Após as eleições, os vereadores de Maceió vão ter que cumprir uma determinação judicial: a redução do número de cargos comissionados da Casa de Mário Guimarães. Atualmente são 490 comissionados e 262 efetivos (de acordo com o presidente Galba Novaes). O enquadramento tem que ser feito por meio de lei proposta pela Mesa Diretora.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), este fato já vem sendo estudado e há uma busca por se antecipar ao prazo dado pela Justiça. A decisão é do dia 28 de outubro de 2011 e o parlamento-mirim tem até um ano para cumprir.
Novaes ressalta que espera votar a nova lei regulamentando os comissionados da Casa até o próximo dia 18 de outubro.
Ainda não há uma proposta fechada. Mas, a Câmara estuda a possibilidade de reduzir os cargos da Mesa Direta para 35 nomeações. Nos gabinetes dos edis também vai haver redução. Atualmente são 17 cargos comissionados por vereador. Deve ir para 10. É a segunda vez que a Casa reduz o número. Há dois anos houve um corte (eram mais de 700).
“Queremos nos anteceder e eu acredito que na próxima semana esta situação já esteja resolvida”, colocou ainda o presidente Galba Novaes. Ele ressalta que já tentou mudar estes números anteriormente, inclusive, com apresentação de projeto de lei que foi derrubado em plenário.
Agora, os edis precisam cumprir a lei. Claro que o ideal seria um concurso. É um absurdo que se tenha no parlamento-mirim mais funcionários que o prédio comporta (este é um primeiro ponto!). O segundo: o número de comissionados ser bem maior que o de efetivos.
Estou no twitter: @lulavilar
