Foi iniciada nesta quarta-feira (3) mais uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Alagoas. A reunião que abriu os trabalhos entre os especialistas da instituição e técnicos do Governo ocorreu na sede da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande). Para a implantação do Programa de Consolidação Fiscal para o Desenvolvimento do Estado de Alagoas (Proconfins), o Governo negocia um empréstimo na ordem de US$ 250 milhões junto ao Banco.
A passagem dos consultores do BID a Alagoas serve para a revisão da matriz de problemas, soluções e resultados, formatada pelos órgãos do Executivo envolvidos na operação, e para o apoio na elaboração final da carta-consulta desse projeto. A missão se estende até a próxima sexta-feira (5).
O Proconfins está dividido em quatro áreas, são elas: Temas Macroeconômicos e Fiscais e Gestão Fiscal, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Fortalecimento do Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, que tem apoio da Seplande e da Controladoria Geral do Estado (CGE), além da Gestão de Investimentos para o Desenvolvimento Econômico e Social, que engloba projetos de infraestrutura da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).
“Diante da necessidade de viabilizar os projetos inseridos neste empréstimo, por determinação do governador Teotonio Vilela Filho, os órgãos participantes estão atuando de maneira integrada para dar celeridade às etapas que precisam ser cumpridas. Essa missão vai definir as diretrizes que serão seguidas até a conclusão das negociações“, explicou o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.
Atividades
Após os esclarecimentos iniciais e a definição da agenda de trabalho, técnicos da Sefaz e o secretário Maurício Toledo começaram as apresentações, detalhando o planejamento feito pela Secretaria das ações que serão contempladas no empréstimo.
Orçado em aproximadamente US$ 10 milhões, o projeto da Sefaz está dividido em seis componentes, visando o aperfeiçoamento organizacional e da gestão estratégica; a cooperação interinstitucional nacional e internacional; melhoria da eficiência e eficácia da administração tributária, financeira e do contencioso fiscal, bem como do monitoramento desse planejamento.
As atividades tiveram continuidade com a apresentação dos projetos das outras áreas ligadas ao Programa. Nesta quinta-feira (4), haverá uma revisão de todos os pontos discutidos nas primeiras reuniões, que serve para nortear a preparação de outros documentos para o perfil do projeto. Já no último dia da missão, será feita uma avaliação dos marcos críticos identificados durante os dois dias de trabalho para apresentação de acordos de continuidade que serão estabelecidos.
“Nosso intuito é alinhar aquilo que foi traçado pelas Secretarias com as exigências feitas pelo Banco nesse tipo de negociação. Assim como o Governo de Alagoas, temos o interesse de concluir as etapas iniciais no tempo mais breve possível para colocar em prática tudo aquilo que está planejado”, colocou Cristina MacDowell, consultora do BID, que é a coordenadora desta missão.
