Mais de 7 mil produtores de cana-de-açúcar de Alagoas vão receber, a partir da próxima semana, a subvenção paga no governo federal no valor de R$ 5 por tonelada, limitado a 10 mil toneladas por fornecedor. A medida compensa as diferenças de custo de produção do Nordeste em relação ao Centro-Sul.

A informação foi confirmada, nesta quinta-feira pelo senador e líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros: “A subvenção é referente a safra 2010/2011, foi aprovada no Congresso Nacional e depois sancionada pela presidente Dilma Rousseff a meu pedido. Agora, acabo de receber a confirmação de que os recursos já foram liberados para a Conab e que devem ser repassados aos produtores já na primeira quinzena de outubro” , afirma o senador.

De acordo com Renan Calheiros, a medida deve injetar cerca de R$ 30 milhões na economia alagoana e mais R$ 60 milhões na economia nordestina. “A subvenção beneficia em todo o Nordeste mais de 20 mil produtores. Essa é uma importante medida de estímulo a produção de cana-de-açúcar, mas é também uma ação social do governo federal, na medida em que mais de 90% dos fornecedores de cana de Alagoas e do Nordeste produzem menos de mil toneladas de por safra”, explica o senador.

Cadastro

A superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Alagoas ratifica a informação do senador Renan Calheiros e diz que o início do pagamento da subvenção para os fornecedores de cana depende, agora, apenas do processamento de informações ou seja do cadastro das informações dos fornecedores. Os primeiros pagamentos começam a ser liberados até o próximo dia 10.

“Estamos processando as informações para definir quanto cada fornecedor tem direito a receber. Em seguida o pagamento será liberado para o produtor”, explica o superintendente da Conab em Alagoas, Eliseu Rego, acrescentando que “o Ministério da Agricultura já regulamentou o pagamento da subvenção e já transferiu os recursos necessários para o início do pagamento para a Conab em Alagoas”.

Lourenço Lopes destaca atuação de Renan no pagamento da subvenção

A pressão dos fornecedores de cana-de-açúcar, a atuação da bancada federal do Nordeste e o poder de articulação do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, em Brasília, foram decisivos para garantir o pagamento da subvenção aos produtores de Alagoas, revela o presidente da Asplana, Lourenço Lopes. “Sem a força do Renan em Brasília a gente não teria conseguido”, enfatiza.

De acordo com Lopes, Renan Calheiros articulou a aprovação da proposta que garante o pagamento da subvenção, no Congresso Nacional, e em seguida conseguiu a que presidente Dilma Rousseff sancionasse a Lei.

“Mesmo depois de sancionada a lei, foi preciso que o senador trabalhasse junto aos ministérios e a Conab em Brasília para garantir a regulamentação. Esse processo todo durou cerca de cinco meses. Nós agradecemos a presidente Dilma Rousseff, a bancada federal e ao Renan Calheiros e alertamos aos companheiros que ainda não fizeram o cadastro que compareça a sede da Asplana, pois o pagamento já vai começar a ser liberado”, destaca.

Segundo Lopes, a pela Conab, em Alagoas, já começou a repassar para a sede, em Brasília, as planilhas com os dados dos fornecedores que já foram cadastrados pela Asplana. Até essa semana a Asplana já tinha liberado o cadastro de mais de cinco mil fornecedores para a Conab.

“O recursos será depositado pela Conab na Coplan, que será o repassador do dinheiro para a conta de cada um dos fornecedores que tiverem direito a subvenção”, declarou o presidente da Asplana. De acordo com ele, o fornecedor receberá o recurso de uma única vez. “Mesmo que o fornecedor tenha fornecido cana para mais de uma usina, ele teve uma única conta cadastrada e vai receber todo o dinheiro que tiver direito de uma única vez”, reforço Lopes.

A subvenção será no valor fixo de R$ 5,00, por tonelada de cana, limitado a 10 mil toneladas por fornecedor. O pagamento deve ser concluído até o dia 26 de dezembro.Serão beneficiários com o suporte financeiro, os produtores que efetivaram a entrega da cana, mediante comprovação por meio das notas fiscais, no período de 1° de agosto de 2010 até 31 de julho de 2011. Apesar da Asplana já ter cadastrado quase todos os fornecedores de cana do Estado, o prazo final para o conclusão do cadastro é 23 de novembro.