Municípios selam compromisso para resolver problema aviário

26/09/2012 22:20 - Economia
Por Redação

A reunião desta terça-feira (25) na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) , avaliou e definiu uma série de ações para a resolução do problema aviário apresentado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Segundo a Infraero, os urubus atraídos pelo acúmulo de lixo nas regiões próximas ao Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, envolvendo os municípios de Maceió e Rio Largo, aumentam os riscos de acidente aéreo.

Após a notificação inicial, os órgãos responsáveis reuniram-se continuamente e realizaram visitas técnicas nos locais onde o problema se acentuava, como o lixão municipal de Rio Largo, e algumas áreas do bairro do Benedito Bentes, em Maceió. A Prefeitura Municipal de Rio Largo comprometeu-se a efetuar o remanejo dos resíduos no lixão, a realizar a abertura de uma nova vala para depósito dos resíduos e a remover as residências dos catadores de lixo no local.

Em visita técnica realizada no dia 21, Semarh, Infraero e Instituto do Meio Ambiente (IMA), comprovaram as ações de remanejo realizadas no lixão do município. A Prefeitura comprometeu-se ainda a realizar o cadastramento dos produtores de lixo hospitalar para o descarte adequado, ações contínuas de educação ambiental em parceria com o IMA, e a capacitação dos catadores e sua posterior inclusão em programas assistenciais em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

O diagnóstico dos órgãos competentes é de que o remanejo dos resíduos e a cobertura de argila são ações que devem ser feitas de forma contínua, até o fechamento do lixão e abertura do aterro sanitário do município. A continuidade será garantida pelo Ministério Público Estadual, que irá formular um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Também foram verificadas as ações realizadas pelas Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM), Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Maceió (SEMPMA), Vigilância Sanitária Municipal de Maceió e a Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano de Maceió (SMCCU). Ao longo da semana passada, os órgãos estiveram nas áreas afetadas realizando a limpeza do local, e atividades de educação ambiental porta-a-porta, medidas que foram reconhecidas pela Infraero como efetivas paliativamente.

Os órgãos identificaram que o maior problema é o descarte de vísceras provenientes dos abatedouros clandestinos que funcionam no local. Moradores e estabelecimentos foram devidamente notificados, segundo a Sempma, que garantiu, juntamente com os outros órgãos, realizar novas ações fiscalizatórias na próxima semana, a partir do dia 01 de outubro.
Em comum acordo com todos os órgãos, as reuniões para garantir a efetividade das ações deverão acontecer de forma periódica. O próximo encontro está marcado para o dia 18 de outubro, quando serão discutidas e revisadas as medidas acordadas nesta última reunião.
 

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