Após uma reunião na tarde desta terça-feira (25), representantes dos 30 médicos legistas que trabalham no Instituto Médico Legal (IML) tiveram uma reunião mediada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Sebastião Costa Filho e decidiram pelo fim da paralisação. Desde a última sexta-feira (21), os legistas paralisaram as atividades.

Na reunião, representando o governo de Alagoas, estiveram presentes o secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Macho, e o secretário de Gestão Pública, Alexandre Lajes. Representando o Ministério Público de Alagoas (MPE), o vice–procurador geral, Sérgio Jucá, também participou do encontro.

Como resultado da reunião, os médicos legistas obtiveram do Governo o compromisso do reajuste salarial em R$ 1mil. A partir de 2013, esse valor será incorporado aos vencimentos da categoria. Outro compromisso firmado pelo Estado é a adequação de duas salas Centro de Ciências Biológicas (CCBI) para a realização de necropsia. Enquanto isso, os exames de corpo de delito serão realizados no Hospital Sanatório e as necropsias voltam a ser acontecer no Serviço de Verificação de Óbito da Uncisal (SVO).

Caos

Desde sexta-feira, Estado e o Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed) travaram um guerra por meio dos veículos de imprensa. Enquanto isso, através de uma liminar pleiteada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), os corpos eram enterrados sem necropsia. Não é a primeira vez que essa decisão é tomada. Em junho, quase 130 corpos foram enterrados sem laudo pericial.

No final de semana, diante do caos instalado, o presidente do Tribunal de Justiça, Sebastião Costa Filho, decretou a prisão do presidente do Sinmed, Wellington Galvão. Na decisão, o desembargador argumentou que houve, na postura do sindicalista, flagrante de descumprimento de uma ordem judicial.

Ontem, em cumprimento a decisão do desembargador, Galvão foi preso por agentes da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic). Em seguida, ele prestou depoimento na Central de Polícia e vai responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.

Antes de ser preso, Galvão conversou com a imprensa e culpou o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e o secretário de Defesa Social, Dário César, pelo caos que se instalou no IML. “Como é que um governo quer não respeita os vivos vai respeitar os mortos? Tentamos por diversas vezes encontrar uma solução, mas quando chega no secretário Dário as negociações travam”, lamentou.

O sindicalista contestou, ainda, a determinação do Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) em solicitar os médicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para o exercício da função no IML.

Situação precária

O Sindicato dos Médicos de Alagoas prometeu e divulgou, na manhã desta terça-feira (25), imagens da estrutura atual do Instituto Médico Legal Estácio de Lima, em Maceió. São cenas fortes que chocam pela falta de condições de trabalho e equipamentos para simples serviços desenvolvidos pelos servidores que trabalham no órgão.

A divulgação das imagens ocorreu um dia após a prisão do presidente do Sinmed. Numa das imagens, médicos aparecem realizando exames de necropsia em mortos do lado de fora do prédio e precisam colocar uma pedra para suspender a cabeça da vítima. Após ser submetido ao exame, o corpo fica exposto até que seja autorizada a liberação.

O que chama a atenção ainda é o acúmulo de lixo no pátio do instituto, fossas estouradas e muito sangue espalhado pelos corredores e salas do IML. Uma foto mostra o flagra de baratas no chão do prédio. Equipamentos utilizados pelos legistas para realizar os trabalhos são armazenados de forma inadequada. O prédio também se mostra num risco eminente devido às instalações elétricas.