O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, renunciou ao cargo de conselheiro do colegiado nesta segunda-feira (24). Ele disse que não há um motivo determinante para a saída, mas criticou as "mudanças radicais" na composição da comissão.

Dois membros indicados por ele não foram reconduzidos pela presidente Dilma Rousseff nas últimas indicações: Marilia Muricy e Fábio Coutinho. Os dois ex-conselheiros atuaram, respectivamente, nos casos envolvendo o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi e o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

Pertence comunicou a saída depois de dar posse aos três últimos indicados pela presidente: o advogado e procurador do Distrito Federal, Marcello Alencar de Araújo; o advogado trabalhista Mauro de Azevedo Menezes; e o advogado e ex-deputado federal Antonio Modesto da Silveira.

— Estou encaminhando à chefe do governo a minha renúncia às funções de membro e consequentemente presidente da Comissão de Ética. O quórum está restabelecido e tenho certeza que a comissão continuará servindo voluntária e gratuitamente como sempre a essa missão às vezes mal compreendida, mas sempre gratificante de estabelecer uma cultura de ética no Poder Executivo.

O ex-ministro disse que lamenta muito que os antigos colegas não tenham sido novamente indicados, mas reiterou que não tem nada contra os nomes indicados.

— Não há um motivo determinante [para a saída], apenas houve uma mudança radical na composição da comissão. Não tenho nada contra os designados, mas devo ser sincero, lamento a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão, que a honraram e a dignificaram.

Com o afastamento de Pertence, segundo ele, não haverá deliberação do colegiado nesta segunda-feira. Com essa nova vaga, a presidente Dilma Rousseff terá que indicar três novos nomes para que a comissão fique completa. No entanto, com quatro pessoas ela já pode funcionar e deliberar.

Desde julho a comissão não realizava reuniões por falta de quórum. Quando voltar a trabalhar, os conselheiros devem analisar o caso envolvendo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Ele fez uma viagem a bordo de um avião privado cedido pelo empresário João Dória Jr. entre Bulgária e Roma em 2011.