O vai e vem das sacolas plásticas nos supermercados de São Paulo está deixando o consumidor confuso. E, a partir deste domingo (16), começa a valer nova mudança: os supermercados, novamente, não serão mais obrigados a distribuir as sacolinhas. O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) critica as empresas por não informarem à população sobre as sucessivas mudanças.

Embora a mudança passe a valer já neste fim de semana, a Apas (Associação Paulista de Supermercados) decidiu manter, por enquanto, a distribuição das sacolinhas para evitar uma nova guerra de liminares na Justiça. Segundo a associação, muitos consumidores não sabem que as sacolinhas serão novamente proibidas.

De abril a junho, a distribuição foi suspensa em todo o Estado de São Paulo seguindo decisão do Tribunal de Justiça sobre ação proposta pela Apas visando "contribuir com o meio ambiente". Porém, não houve contrapartida das empresas, como desconto nos produtos ou custeio de parte do preço das opções biodegradáveis.

Você aderiu às sacolas retornáveis?

A gerente de relacionamento do Idec, Karina Alfano, critica a posição das empresas de repassar todo o ônus para o consumidor.

— São os consumidores que vão pagar pelas sacolas reutilizáveis, sem nenhum benefício, sem nenhuma iniciativa por parte das empresas. O consumidor não deveria ser o único responsável por essa iniciativa.

A proibição foi revertida em junho, quando a distribuição voltou a ser realizada, mas, em agosto, foi aceito novo recurso das redes supermercadistas. A SOS Consumidor recorreu da decisão, mas o pedido foi negado. A partir do dia 16, os supermercados poderiam suspender novamente a entrega gratuita das embalagens. Porém, os atacadistas retrocederam e decidiram manter a distribuição por tempo indefinido.

Decisões judiciais

A última liminar é da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou, em 8 de agosto, que as sacolas plásticas fossem distribuídas gratuitamente até 15 de setembro. O despacho determinou ainda que as sacolas sejam vendidas pelo preço máximo de R$ 0,59 até 15 de abril de 2013 e não podem trazer logomarca ou propaganda de nenhum tipo.

Para o desembargador Torres de Carvalho, autor da determinação, “o consumidor é livre para transportar as compras em sacolas ou embalagens de qualquer espécie ou marca que tenha consigo e deve ser informado com clareza ao entrar no estabelecimento dos prazos de fornecimento, dos preços e da possibilidade de uso de sacolas próprias”.

Assinado protocolo para fim das sacolas

Com a decisão, voltariam a valer os termos do compromisso assumido em fevereiro deste ano — como alternativa às sacolinhas, os supermercados voltariam a oferecer caixas de papelão gratuitas. A Apas, porém, está negociando com a SOS Consumidor e com o Ministério Público para evitar o vai e vem de liminares e informar melhor o consumidor sobre a mudança.

Desinformação nas ruas

Na última quarta-feira (12), o R7 percorreu alguns supermercados na zona oeste de cidade e, em nenhum deles, encontrou cartazes ou material que informasse aos consumidores que as sacolinhas novamente deixarão de ser distribuídas.

A empregada doméstica Vanda Regina da Silva, de 40 anos, levava as duas opções. Como a sacola retornável não foi suficiente para acomodar todas as compras, ela também usava sacolinhas plásticas. Questionada pela reportagem, a empregada criticou o vai e vem de decisões da Justiça.

— Está ruim porque sempre pega a gente desprevenido.

A diarista Selma Araruna, de 30 anos, diz ter várias sacolas retornáveis em casa, mas preferiu utilizar as plásticas. Ela quer uma decisão definitiva para que saiba o que fazer quando sair de casa.

— É muito chato esse negócio. Vai e vem, vai e vem. A gente já comprou carrinho, já comprou sacolas, já comprou tudo. Aí, vem e tem [sacola plástica]. Amanhã, não tem. Por que eu venho com sacola na mão se aqui tem? Aí, amanhã eu venho sem sacola e não tem.

O aposentado Nabuo Sadaike, de 72 anos, afirma que, enquanto e proibição de distribuição das sacolas esteve em vigor, a cidade estava mais limpa.

— Na época que estava suspensa a distribuição de sacola, eu percebi que a rua ficava limpa, porque o pessoal não jogava a sacola na rua.