Em resposta à reportagem veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, no dia 2 de setembro, o secretário municipal de Saúde de Maceió, Adeílson Loureiro, gravou pronunciamento no qual esclarece as medidas tomadas pelo município nos casos de fraudes detectados nas clínicas infantis Maceió e Frei Damião.

Loureiro informou que ainda no mês de agosto, quando a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi informada, através de relatório do Ministério da Saúde (MS), sobre as irregularidades, a administração municipal já havia oficializado o descredenciamento das duas clínicas prestadoras de serviço, por meio de publicação no Diário Oficial do Município do dia 10 de agosto.

Conheça o caso

No domingo (2) o Fantástico noticiou que duas clínicas particulares de Maceió, conveniadas ao SUS, forjavam internações de crianças diagnosticadas com pneumonia quando, na verdade, os pequenos davam entrada nas clínicas para a realização de simples exames de sangue. De acordo com a reportagem, o golpe custou R$ 350 mil aos cofres públicos.

Segundo o secretário Adeílson Loureiro, a SMS está monitorando diariamente, a cada duas horas, através do Complexo Regulador da Assistência (Cora), as internações informadas pelas outras clínicas credenciadas na rede, para garantir a transparência nos procedimentos, e ao final da auditoria que já está em andamento, o valor pago indevidamente às duas clínicas denunciadas será cobrado judicialmente. O gestor da Saúde do município também informou que entidades como Conselho Regional de Medicina de Alagoas e Ministério Público já foram acionadas.

BioSUS

Atenta à transparência e melhoria na gestão da saúde pública, a SMS vem trabalhando, desde agosto, com o sistema BioSUS, que atua na confirmação de procedimentos como exames, consultas e cirurgias por meio da identificação biométrica (pela impressão digital).

“Atualmente, o sistema funciona nos estabelecimentos que atendem pacientes com doenças crônicas, mas, até o dia 30 de setembro, todas as clínicas prestadoras de serviço devem estar credenciadas no BioSUS. Já a partir de novembro, só serão pagos os procedimentos confirmados pelo sistema de identificação digital. Essa é uma medida que praticamente elimina a possibilidade de fraudes e implementa uma ferramenta de gestão que será muito importante no futuro”, avaliou Adeílson Loureiro.