A Clínica Infantil de Maceió, alvo de denúncia sobre fraude milionária, não está mais credenciada no Sistema Único de Saúde (SUS). A confirmação é do Secretário de Saúde de Maceió, Adeilson Loureiro, acrescentando que se o desvio for comprovado, todo o dinheiro utilizado de forma irregular terá que ser devolvido aos cofres públicos.
O programa Fantástico deste domingo (02) trouxe a denúncia envolvendo ainda a Clínica Frei Damião, também citada na reportagem, que mostrou depoimentos e entrevistas de que até crianças eram utilizadas no golpe contra o SUS. Na denúncia, duas agentes de saúde levaram crianças para o posto de saúde para realizar exames de sangue e, em seguida, os pais recebiam em casa uma carta com informações de uma suposta internação. Pelo menos 600 crianças passaram pelo procedimento e foram repassadas as duas clínicas cerca de R$350 mil.
De acordo com o secretário da SMS, Adeilson Loureiro, a Clínica Infantil de Maceió foi descredenciada no dia 10 de agosto deste ano por apresentar irregularidades. “Foi publicado no dia 10 de agosto o descredenciamento da clínica por irregularidades nas internações. A secretaria não é conivente e todos os que tiverem participação no golpe serão penalizadas”, afirmou o secretário.
O Diário Oficial do Município mostra que a Clinica Infantil de Maceió foi descredenciada atendendo o parecer Técnico do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) de 31 de julho e em função da gravidade das irregularidades constatadas pela equipe de fiscalização do DENASUS e pela equipe da ouvidoria itinerante do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES).
Ainda segundo Loureiro, a Clínica Frei Damião, também citada na matéria, está sendo investigada e também corre o risco de não oferecer mais tratamento pelo SUS. “Os relatórios do Ministério da Saúde também mostram irregularidades. Estamos aguardando a publicação no Diário Oficial do Município para também descredenciar a clínica. Se for comprovada a fraude contra a saúde pública, o dinheiro roubado terá que ser devolvido”, frisou o secretário.
O médico reforçou que nenhum agente de saúde tem o poder de levar a criança para o posto fazer exames. “É função visitar a comunidade e enviar relatórios. Se a criança está doente, eles devem encaminhar para o posto junto com os pais e não levar as crianças assim. Se também for comprovado que as agentes participavam das fraudes, elas também irão responder pelo crime”, finalizou o secretário Adeilson Loureiro.
Em maio deste ano a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar as irregularidades nas clínicas citadas.
