Após a morte do empresário Sérgio Falcão, acontecida na tarde da terça-feira (28), na cidade de Recife, clientes da Falcão Construção e Incorporação LTDA. que não tiveram seus imóveis entregues e viram o sonho da casa própria mais uma vez adiado.

Porém, para garantir o ressarcimento dos investimentos, ou parte deles, “é preciso que seja feita uma comunicação oficial dos clientes que foram lesados por obras inacabadas”, comentou o juiz Henrique Gomes de Barros, da 3ª Vara Cível da Capital.

Com a morte do empresário o processo não se extingue, “a pessoa jurídica continua e o processo deverá ser respondido pelos seus sócios. Os bens serão bloqueados e quando da abertura do inventário será feito o levantamento do patrimônio e os clientes deverão, na forma da legalidade, ser ressarcidos pelos danos financeiros”. Os herdeiros ou o inventariante serão representados no processo, afirmou o juiz.

Bloqueio dos Bens

Em 31 de maio, o juiz Henrique Gomes de Barros, da 3ª Vara Cível da Capital, determinou o bloqueio dos bens da Construtora Falcão. A decisão do magistrado atendeu à solicitação do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, que entrou com uma ação cautelar preparatória com pedido de liminar na Justiça contra a empresa Falcão Construção e Incorporação LTDA pelo atraso na entrega de apartamentos e prédios a centenas de clientes.

Os promotores Max Martins, Denise Guimarães e Delfino Costa Neto pediram a desconsideração da construtora como pessoa jurídica, de modo a responsabilizar os sócios proprietários pelos danos civis provocados pela empresa. A promotoria solicitou também a quebra do sigilo fiscal e bancários, além do bloqueio de bens, dos donos da Falcão. A ação visa ressarcir todos os consumidores lesados, bem como os que se habilitaram com as representações.

No dia 09 de janeiro, proprietários de apartamentos do Residencial Ametista V, da Falcão, procuraram a reportagem do CadaMinuto, para denunciar a empresa. De acordo com as denúncias, a construtora não teria repassado documentos, o que impossibilitava os compradores de registrarem seus imóveis.

Irregularidades

A partir dos contratos de promessa de compra e venda de apartamentos, o MPE verificou que todos eles estão com os prazos de entrega vencidos, sendo que, em muitos casos, as obras ainda se encontram em estágio inicial. A situação se torna mais grave porque a empresa diminuiu significativamente o número de trabalhadores nas construções, como a do prédio Ametista 5.