Homem é condenado a pagar US$ 675 mil por compartilhar música na web
Baixar músicas na internet é uma prática comum, e as autoridades sabem disso. Tanto que fica difícil conter o download de conteúdo protegido por direitos autorais, uma vez que existem centenas de milhares de servidores no mundo oferecendo diversas obras para quem quiser fazer o download.
Mas há casos em que o tiro pode sair pela culatra, principalmente se o usuário, após fazer download de músicas registradas pelo autor, resolver compartilhá-las na internet.
É o caso de Joel Tenenbaum, de 28 anos, que compartilhou 31 músicas pelo Kazaa e foi condenado a pagar US$ 22.500 por cada faixa que ele baixou. No total, a multa será de US$ 675 mil, o equivalente a cerca de R$ 1,4 milhão na cotação de hoje. As informações são da CNET.
A sentença foi dada no ano passado e Tenenbaum ainda tentou recorrer, mas o veredicto do processo foi incisivo. O último recurso do internauta foi recusado pelo juiz Rya W. Zobel, que não concordou com o valor da multa (15% do valor máximo total). Segundo ele, o homem deveria ser condenado a pagar US$ 4,65 milhões de dólares, como consta na lei americana.
Matéria completa: http://canaltech.com.br/noticia/juridico/Homem-e-condenado-a-pagar-US-675-mil-por-compartilhar-musica-na-web/#ixzz24h32LURS
O conteúdo do Canaltech é protegido sob a licença Creative Commons (CC BY-NC-ND). Você pode reproduzi-lo, desde que insira créditos COM O LINK para o conteúdo original e não faça uso comercial de nossa produção.
Comentários
Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.
Carregando..