Mapeamento fundiário e de terras públicas é apresentado ao Gabinete Civil

23/08/2012 00:02 - Maceió
Por Redação

O secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, Álvaro Machado, recebeu, na manhã desta quarta-feira (22), quatro mapas referentes à regularização fundiária e ao levantamento de terras públicas na área rural de Alagoas. O trabalho de atualização desses dados, que está em andamento, foi apresentado pelo diretor presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iteral), Alan Balbino, que explicitou ser tal levantamento a prioridade atual do órgão. A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri).

“Estou muito satisfeito com o avanço e a empolgação da equipe do Iteral. Alagoas espera o bom funcionamento deste órgão e precisamos deste empenho para regularizar a situação dessas terras e dar tranquilidade às famílias alocadas nelas”, opinou Álvaro Machado referindo-se, sobretudo, ao levantamento de informações sobre o crédito fundiário e à necessidade de um trabalho conjunto mais estreito entre o órgão e a Seagri, para oportunizar a participação das pessoas que forem regularizadas em programas gerenciados por esta Secretaria.

Foram apresentados mapas sobre a Regularização Fundiária, o Crédito Fundiário, as Terras Públicas do Estado e os Títulos Definitivos de Propriedade e Títulos de Domínio, todos atualizados em julho deste ano, porém, segundo Alan Balbino, dados como os relacionados ao Crédito Fundiário devem ser constantemente atualizados.

“Neste mapeamento, visualizamos 2800 famílias contempladas pelo crédito, totalizando 33 mil hectares. Isso equivale ao mapeamento de mais da metade do Estado e ainda há muito trabalho e mais recursos previstos”, pontuou Balbino.

O presidente ainda acrescentou, reportando-se ao mapeamento sobre Títulos de Propriedade, que uma reunião entre o órgão e a Corregedoria do Geral de Justiça de Alagoas (CGJ) acontecerá no próximo dia 29, com o objetivo de discutir a otimização da obtenção de títulos por parte de pequenas propriedades agrícolas.

“Alagoas tem um potencial agrícola gigantesco e o Iteral tem uma importância fundamental nisso, principalmente porque um de seus vieses é servir à reforma agrária. O Governo está sensível a estas questões, sempre com o posicionamento de priorizá-las e acelerá-las. Estamos em um momento de muita abertura”, constatou Machado.

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