Os advogados do ex-governador de Alagoas e candidato a prefeito de Maceió, Ronaldo Lessa (PDT), tinham esperança que o resultado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) fosse favorável ao Chapão. No entanto, o relator do agravo de recurso, o desembargador, Frederico Wildson, rebateu as três argumentações da defesa e teve sua tese acompanhada pela maioria do pleno.

Ontem, ao final do julgamento, o advogado Luiz Guilherme, que representa os interesses do Chapão, revelou que o grupo irá recorrer da decisão após analise do resultado. “Vamos ao Tribunal Superior Eleitoral para reverter esse entendimento. No primeiro momento, os advogados vão estudar profundamente o caso. Depois disso, o TSE será acionado”, colocou em breve entrevista à imprensa. Até o momento, segundo apurou a reportagem, o Chapão trabalha com a candidatura de Lessa. A possibilidade de substituir o pedetista por outro candidato e considerada, por ora, ‘como loucura’.

Em entrevista ao Blog do Vilar, o advogado eleitoral Marcelo Brabo disse discordar que a situação de Lessa seja - atualmente - mais complica do que foi em 2010, como defendem alguns especialistas. O advogado de Lessa destaca que, na eleição passada, quando o pedetista concorreu ao Governo do Estado, ele havia perdido em instância local por 6 a 1 e depois teve a situação revertida.

Agora - na visão de Brabo - o placar de 4 a 3 mostra o quanto “a matéria é conflituosa”. “A determinação é seguir com a defesa porque acreditamos no direito (de Lessa) e estamos confiantes em relação à reversão da situação no TSE”, frisou. Caso perca por lá - o que a defesa não acredita - ainda há a possibilidade de mais um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre a conversa de uma possível substituição de Lessa, Brabo negou e falou da confiança de que Ronaldo Lessa terá seu registro. Brabo confirmou a reunião ocorrida na noite de ontem para avaliação da situação e que - com isto - tudo segue em frente normalmente, diante - avalia - das boas chances da defesa fora de Alagoas.

Ronaldo Lessa manteve sua agenda nesta terça-feira. Gravou para o guia e logo mais tem atividade de campanha em bairros de Maceió. Nos bastidores, já tem candidato contabilizando para onde iriam os votos de Lessa, pois não se nega sua densidade eleitoral. São os mais apressados.

A votação e um placar apertado

O posicionamento do relator foi acompanhado pela presidente da Sessão, Elizabeth Carvalho, e, também, pelos desembargadores José Carlos Malta Marques e José Cícero Alves. Por quase uma hora, Wildson proferiu seu voto que colou em xeque toda argumentação da defesa.

“Com toda vênia, a alegação do advogado que tudo estava ok com as contas não deve prosperar. Pois se assim fosse, não seria necessário o pagamento do valor. A tese que responsabiliza o TRE também não deve seguir em frente. Pois, quando o candidato quis saldar seu débito não foi necessária nenhuma ação jurídica. O representante do candidato foi até o site e efetuou o pagamento. Apenas isso”, colocou o desembargador eleitoral.

O voto do relator seguiu a decisão do da 1ª Zona Eleitoral, Erick Costa, que indeferiu, no primeiro momento, a candidatura. “Não tenho muito que acrescentar nesse sentido. O magistrado foi pontual em sua sentença. No todo, um voto muito técnico e preciso”, reforçou.
Lessa teve seu registro negado em primeira instância pelo atraso no pagamento de uma multa eleitoral, não preenchendo os requisitos para elegibilidade.

No último dia 12, a situação do ex-governador se complicou ainda mais com o parecer do procurador Regional, Rodrigo Tenório, opinando pelo não registro do pedetista. O parecer de Tenório rebate a tese da defesa, uma vez que argumenta que a multa poderia ter sido quitada antes. 

Com Blog do Vilar