Exame de DNA ajuda pais e filhos a passarem juntos o Dia dos Pais

11/08/2012 15:15 - Brasil/Mundo
Por Redação

Este será o primeiro ano em que o catarinense Adriano Varela, de 27 anos, vai passar o Dia dos Pais ao lado da filha Thaila, apesar de a menina já ter 1 ano e 2 meses. Isso porque, até março, o funcionário de um supermercado em Lages não tinha certeza de que havia um parentesco entre eles.

Foi por meio de um exame de DNA que o vínculo dos dois foi comprovado. A suspeita partiu dele e da mãe, com quem Adriano teve um relacionamento rápido, de uma semana.
"Pretendo vê-la neste domingo, se ela não viajar. O resultado foi uma grande surpresa, porque não estava esperando, e também uma alegria e tanto. Filho é filho", disse o catarinense.
Desde o resultado, Adriano tem visto Thaila duas vezes por semana. Como a menina é muito pequena, o pai diz que ela ainda não tem todo o afeto esperado por ele, e fica apenas observando-o durante as visitas.

Apesar dessa situação nova, o jovem não é pai de primeira viagem. Ele também tem Ludriene, de 2 anos e 8 meses, fruto de um casamento que durou oito anos. As duas irmãs ainda não se conhecem, mas Adriano pretende reunir as duas neste domingo, se tudo der certo.
"Thaila é loirinha dos olhos verdes, Ludriene é morena dos olhos pretos. Eu sou um meio-termo das duas", revela.

Como é feito o teste de DNA
Existem basicamente três tipos de investigação de paternidade. O mais comum é o caso clássico, em que há três pessoas envolvidas (a mãe, o filho e o suposto pai). Há também a chamada situação de "não trio", em que é convocado mais de um suposto pai ou quando o filho não conhece a identidade nem do pai nem da mãe. Por fim, há o chamado "espólio", quando o pai já morreu e a análise genética é feita com os parentes de sangue – até 30% do total de casos. De qualquer forma, precisa haver no mínimo três pessoas para o exame ser realizado.
Assim que o juiz emite o pedido para o teste – que na maioria das vezes é feito para comprovar o vínculo e exigir o pagamento de uma pensão alimentícia –, todas as partes devem se reunir em um dia previamente agendado para a coleta do material, que pode ser sangue ou saliva.
"É retirada uma gota de sangue da ponta do dedo, que é suficiente para refazer um exame até 20 vezes, se necessário. O líquido é colocado em uma espécie de papel-cartão, que dura até 20 anos", explica a médica e superintendente do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (Imesc), Márcia Facci.

Quem passou por transplante de órgãos ou medula não pode fazer o exame com sangue, e aí é colhida saliva. Na verdade, faz-se uma raspagem da mucosa da bochecha, por dentro da boca, e o material vai para outro tipo de cartão especial, que reage com uma substância colorida, já que o material é transparente.
"As pessoas chegam ao local de exame de DNA, se reconhecem mutuamente e passam por um entrevistador, que recolhe a assinatura dos adultos e a digital de todos, inclusive da criança. A coleta do material genético é feita com um ao lado do outro, para garantir que não haja trocas ou erros", diz Márcia.
Logo após a retirada da gota de sangue, o indivíduo ainda rubrica um documento para certificar que aquele material é dele e que o parecer será confiável.

"Depois disso, o material genético do sangue é separado do papel, passa por uma purificação, ampliação e vai para um processador que fará o sequenciamento do genoma. Quem monta esse 'mapa' são biólogos moleculares", diz a superintendente do Imesc.
O resultado fica pronto entre 20 e 120 dias. Os casos em que o pai já morreu são os mais complexos, e o Imesc já chegou a avaliar o perfil de 25 parentes para chegar a uma conclusão.
O laudo não dá positivo nem negativo, mas exclui ou não exclui a paternidade. No primeiro caso, em que o homem analisado não é o pai, o teste é refeito para confirmar o resultado. Já na segunda hipótese, há 99,9% de chances de o indivíduo ser o pai.
"Não dá para chegar a 100% porque o DNA de cada pessoa é diferente da outra, sempre há algumas alterações. Mas esse é um percentual absolutamente conclusivo para atribuir a paternidade", destaca Márcia.
Essa informação é então enviada para o juiz, que comunica a família em um novo encontro com todas as partes. Em caso de dúvida, pode-se pedir para refazer o exame.
Dados do Imesc
O instituto agenda, em média, 2.870 exames de DNA por mês, na capital e em mais 12 cidades do estado de São Paulo. Nem todos, porém, são feitos, porque se uma única pessoa falta o exame é cancelado e remarcado. Como a maioria dos casos é de litígio, ou seja, em que há briga familiar, é comum que o suposto pai se ausente.

No ano passado, foram agendados 23.131 testes pelo Imesc, mas emitidos apenas 11.965 laudos – mais da metade faltou. Este ano, foram agendados 17 mil exames, todos após uma determinação judicial, pois não é possível pedir isso por conta própria.
"Cerca de 23% dos casos não confirmam a paternidade. O mais comum é quando a mãe pede, mas também há pais que desconfiam de que o filho seja dele e exigem a confirmação ou a negativa", afirma a superintendente.
Para que as crianças ou os adolescentes envolvidos saiam um pouco do ambiente tenso e traumático que antecede o exame de DNA, o Imesc criou uma brinquedoteca.
Pensão alimentícia
Segundo a defensora pública Claudia Tannuri, que atua no Fórum João Mendes, no centro da capital paulista, com processos de investigação de paternidade, divórcio e pedidos de pensão alimentícia, a fixação de um valor depende da apresentação da certidão de nascimento do filho com o nome do pai.
"Se o pai for localizado de forma tranquila, depois de cerca de um ano, em média, a ação se resolve", explica.
A quantia é estabelecida conforme dois critérios: a necessidade do menor e as condições financeiras do pai, baseadas no tipo de atividade que ele exerce e no padrão de vida que mantém.
A pensão vale até o filho completar os estudos, ou seja, até se formar na faculdade, com cerca de 24 anos"
Claudia Tannuri,
defensora pública
"A pensão vale até o filho completar os estudos, ou seja, até se formar na faculdade, com cerca de 24 anos", ressalta Claudia.
Além disso, há a possibilidade de uma pensão para mulheres ainda gestantes, chamada de "alimento gravídico", que não precisa de um exame de DNA e é determinada com base em indícios, relatos e registros de que um suposto homem é o pai do bebê.
Pai Presente
Criado em agosto de 2010, o programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça do país, já possibilitou o reconhecimento espontâneo de paternidade para mais de 14,5 mil brasileiros.
Além dos pais que assumiram essa responsabilidade voluntariamente, o projeto já recebeu o resultado de quase 12 mil exames de DNA.
Desde o início do Pai Presente, mais de 150 mil mães procuraram os tribunais para dar entrada nesse processo. Segundo dados do Censo Escolar 2011, cerca de 5,5 milhões de estudantes não têm o nome do pai na certidão de nascimento, o que os impossibilita de receber uma pensão e também ter participação na herança.

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