O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avaliou na tarde desta quarta-feira (7) no Senado que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolada na Câmara dos Deputados para investigar o comportamento das empresas de telecomunicações não deve ser mais efetiva do que as medidas que o governo já vem tomando para enquadrar o setor.
Questionado se a comissão de inquérito da Câmara pode se tornar então um desperdício de esforço, Bernardo respondeu que "provavelmente sim".
Deputados protocolaram nesta quarta-feira na Mesa Diretora da Câmara requerimento que pede a criação de uma CPI para investigar os serviços e preços cobrados pelas empresas de telefonia móvel que operam no Brasil. Segundo o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), autor do pedido, mais de 240 parlamentares aderiram ao requerimento. Pelo regimento, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas para pedir a instauração de CPI. A Mesa Diretora agora irá conferir se há assinaturas duplicadas e caberá ao presidente da Câmara, Marco Maia, decidir se aceita ou não o pedido para instaurar a comissão. Não há prazo para a decisão de Maia.
Bernardo citou a recente suspensão por 11 dias da venda de novos chips pelas piores operadoras em cada Estado e lembrou que as companhias se comprometeram a aumentar os investimentos na melhoria da qualidade dos serviços.
O ministro disse ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já tomou iniciativas no sentido de reduzir a chamada tarifa de interconexão entre operadoras - um dos alvos da CPI - desde janeiro deste ano.
Bernardo acrescentou que o governo já tem adotados medidas para reduzir as tarifas de interconexões do setor de telefonia. Segundo ele, nos próximos três anos haverá uma redução R$ 0,45 para R$ 0,31 por minuto.
