A equipe de fiscalização da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) realizaram, na manhã deste sábado (4), uma operação para coibir propagandas eleitorais irregulares em carros de som. A ação teve início na Avenida Grande Circular e seguiu pelas ruas Penetração e Três, localizadas na Zona Leste de Manaus. A operação operação continuou pela Avenida André Araújo, na Zona Centro-Sul.
Segundo o juiz da propaganda eleitoral, Alexandre Morais, durante a fiscalização na Zona Leste foram notificados quatro veículos que estavam em situação irregular por não apresentarem o licenciamento da Semmas. A licença é concedida em até 48 horas após o pedido de licenciamento, desde que o automóvel esteja em situação regular .
Os membros da equipe também orientaram pessoas que queriam realizar propaganda eleitoral nos veículos. "Esta foi a primeira ação com o foco nos veículos de som, mas as fiscalizações da Justiça Eleitoral já começaram há pelo meses dois meses", disse o juiz.
A veiculação é medida quanto ao volume de som e a qualidade do equipamento. "Existe um regulamento que deve ser cumprido junto ao órgão ambiental. Estamos fiscalizando essa atividade", afirmou.
Ainda de acordo com Alexandre Morais, outro critério a ser seguido é a distância estabelecida para a veiculação de propagandas. "Um fator importante é que não pode haver veiculação de propaganda a menos de 200 metros de sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de quartéis da Polícia Militar, de casas de saúde, hospitais e escolas", explicou.
Os automóveis que estiverem irregulares serão apreendidos e as operações deverão continuar pela semana e, principalmente, durante os fins de semana.
