O governador Teotonio Vilela Filho, presidente do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP) em Alagoas, conheceu, nesta terça-feira (31), os projetos das três empresas interessadas em participar da PPP que visa a construção de um Centro Integrado de Ressocialização em Alagoas. O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), coordenadora da Unidade de PPP no Estado.

A reunião foi acompanhada pelo secretário de Estado da Defesa Social, Dário Cesar, e do superintendente-geral do Sistema Penitenciário em Alagoas, coronel Carlos Luna, e teve por objetivo esclarecer os questionamentos dos conselheiros sobre os projetos e garantir a transparência de todo o processo.

O complexo prisional, que deverá ser implantado no município de Messias, contará com três unidades penais, sendo duas de regime fechado e uma do semiaberto, disponibilizando 600 vagas em cada uma delas. A empresa que vai obter a autorização para desenvolver o projeto ficará responsável pela construção, manutenção, operação, conservação e gestão do centro.

“Medidas efetivas como as que estão sendo executados por meio do programa Brasil Mais Seguro têm minimizado a violência no Estado, mas é necessário termos uma visão global. Precisamos oferecer ao reeducando condições adequadas, segurança, educação e a oportunidade de desenvolver atividades que ofereçam uma nova perspectiva quando eles forem reinseridos na sociedade”, declarou o governador Teotonio Vilela Filho.

As empresas Reviver, Advance e GPA tiveram 30 minutos cada para exibir seus projetos de implantação do Centro Integrado de Ressocialização. Além da apresentação do projeto arquitetônico, foram especificados detalhes relacionados ao sistema de segurança a ser utilizado nas unidades e serviços de assistência jurídica, médica e odontológica. Detalhes técnicos como os prazos de construção e início das operações também foram explanados.

“Queremos parabenizar o Governo de Alagoas pela aposta nas Parcerias Público-Privadas para a construção de um Centro de Ressocialização. Isso mostra que a segurança em Alagoas está sendo vista de maneira mais ampla, com a preocupação desde as iniciativas de prevenção até o retorno do infrator à sociedade”, declarou o empresário Rodrigo Azevedo, do consórcio Advance.

A partir de agora, o Conselho Gestor das PPPs fará a análise dos projetos e deverá fazer suas deliberações no prazo máximo de 30 dias. A previsão é que todo o processo seja finalizado até dezembro de 2012 e o inícios das obras de construção do centro aconteça já no início de 2013. O Governo trabalha com a perspectiva de que as três unidades estejam em funcionamento até o final de 2014.

O governador demonstrou satisfação com os projetos apresentados, agradeceu o compromisso das empresas envolvidas e disse que o conselho vai concentrar seus esforços para que os prazos estipulados sejam cumpridos.

“Alagoas possui um déficit de vagas no sistema prisional. A construção do centro fará com que alguns complexos do interior e da capital diminuam o número de internos. O centro resolverá esse problema de infraestrutura e de distribuição, como também dará ao reeducando a chance de adotar uma postura adequada após o cumprimento da sua pena”, reforçou o secretário Dário Cesar.

A reunião também teve a participação dos demais participantes do xonselho, que é constituído por órgãos do Executivo, pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Conselho Regional de Engenharia (CREA/AL) e a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA).