Parceria entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AL), Instituto do Meio Ambiente (Ima/AL) e a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepaq) resultou nesta terça-feira (31), em uma cerimônia para entrega das licenças de operação para as associações de produtores de ostras de Palatéia, na Barra de São Miguel e Aobarco, no município de Coruripe. A ação aconteceu em cumprimento de todas as etapas do processo de licenciamento ambiental dos cultivos.

O secretário adjunto de estado da Sepaq, Williams Batista e grande parte da equipe técnica da pasta participaram do evento. Para Batista, parcerias dessa grandeza só consolidam ações do segmento para Alagoas.

“A Sepaq e seus parceiros estão sempre abertos a continuarem com atuações para o beneficiamento de projetos que vão resultar em emprego, renda e desenvolvimento para o estado. E o licenciamento ambiental é o passe livre dos órgãos para quem cumpriu todas as etapas legais”, ressaltou o secretário adjunto.

O superintendente de desenvolvimento de industrialização e comercialização, Ricardo Nonô explica que até chegar à licença ambiental é necessário passar por algumas etapas. “A licença é o resultado do esforço em várias fases, tais como a criação do projeto, organização do cultivo, entrada da tramitação burocrática nos órgãos competentes, organização das associações e a outorga da água pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos”.

De acordo com o superintendente, a responsabilidade da Sepaq vai além da assistência técnica nos dois cultivos. A atuação da pasta passa pelo monitoramento da produção e principalmente a interligação entre outros órgãos. “A licença é concedida por um ano e para ser renovada precisa seguir os parâmetros ambientais”.

Na ocasião, representantes da Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura, Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS) e das prefeituras de Coruripe e Barra de São Miguel também estiveram presentes.