Em uma cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira no Aeroporto de Brasília, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez a entrega de 16 aeronaves de pequeno porte que serão usadas de forma compartilhada pelo Poder Judiciário e pelas Forças de Segurança Pública de 11 Estados. A maioria dos aviões foi apreendida pela Justiça por envolvimento com o narcotráfico.

A ideia, conforme prevê o Conselho, é que as aeronaves auxiliem juízes e desembargadores no deslocamento entre as comarcas, trazendo mais agilidade e eficiência à Justiça. Os gastos mensais com hangaragem, piloto, combustível e demais custos necessários à manutenção dos veículos serão repartidos pelos tribunais. O programa também tem o objetivo de remover dos aeroportos brasileiros os aviões sob custódia da Justiça que estão paradas e sob o risco de perecimento.

Foram contemplados pelo programa Espaço Aberto Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e Tocantins. Eles foram escolhidos devido à sua extensão territorial e às dificuldades de deslocamento enfrentadas pelos magistrados nesses Estados.

Para Eliana Calmon, a inciativa estabelece uma nova forma do Poder Judiciário agir. "Mais do que a entrega de uma aeronave, temos nesse programa a ideia de unir os órgãos públicos. Estamos inaugurando uma nova forma de gestão, é uma forma de aproximar a Justiça dos outros órgãos federais", afirmou a ministra.

O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubem de Oliveira Santos Filho, destacou que o programa é uma ideia a ser ampliada. "A sociedade só terá a ganhar se o programa for ampliado para outros pátios lotados de bens sobre custódia da Justiça", ressaltou o magistrado.