Fiscais metrológicos do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) investigam denúncias de supostas fábricas clandestinas de bebedouros, que estariam sendo comercializados em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. De acordo com o órgão, as denúncias apontam que quatro fábricas estão localizadas em Cuiabá.

“As características são de que o empresário estava fabricando clandestinamente. O bebedouro estava pronto para receber o motor. Os bebedouros tem certificação compulsória, não podem ser feitas réplicas, sem falar que põem em risco o cidadão”, explicou o coordenador de Avaliação da Conformidade do Ipem-MT, Bento Francisco Gomes Bezerra. Segundo o órgão, os fiscais encontraram evidências em quatro das denúncias.

Os bebedouros averiguados, de acordo com o Ipem, são de mesa com duas e três torneiras. Entre os riscos apontados pela equipe destão o de corte, acidentes como choque e a possibilidade de crianças colocarem a mão e deceparem os dedos.

O órgão orienta para que na hora de comprar é necessário verificar se o produto tem o selo do Inmetro. Ele é a garantia de que o produto está certificado e não expõe as pessoas aos riscos. Certificação é a certeza de o produto passou por rigorosos testes. No caso dos bebedouros, a Portaria 191/2003 estipula a conformidade do produto, ou seja, as normas para fabricação do produto.

“A parte elétrica de um bebedouro certificado é bem isolada, tem aterramento. E as partes das chapas não têm áreas pontiagudas ou cortantes”, destacou Bento.

Reincidentes
Na apuração das denúncias, a equipe constatou que algumas das empresas são reincidentes na atividade. Nesse caso, o valor da multa é maior e já não se trata de advertência. Fiscalizações em bebedouros integram as operações de rotina do Ipem, que acontecem todos os anos. São casos mais comuns nas cidades maiores.

Para outros esclarecimentos, o auto da infração está baseado na ABNT NBR NM–IEC 335-1 de 1998, que é a Norma Brasileira para Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares.