LDO só será votada em agosto na Câmara de Maceió

18/07/2012 07:39 - Blog do Vilar
Por Redação

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013 só será votada em agosto na Câmara Municipal de Maceió. A peça - que este ano tem ainda mais importância que nos outros - determinará, como o próprio nome diz, as diretrizes (ou prioridades) da Lei Anual Orçamentária (LOA) a ser executada pelo próximo prefeito. Em outras palavras: define os primeiros direcionamentos de uma próxima gestão.

A LDO chegou em maio na Câmara Municipal de Maceió, mas esbarrou no calendário dos vereadores prejudicado pelo ano eleitoral, realizando assim a média de uma sessão ordinária por semana. Com isto, só passou por uma audiência pública no dia 28 de junho, durante o evento Parlamento na Praça ocorrido na Ponta Grossa.

O presidente da Casa de Mário Guimarães, Galba Novaes (PRB), chegou a afirmar que os vereadores ficariam em alerta para convocações extra-ordinárias para se votar a LDO ainda em junho. Mas isto não ocorreu. Durante o recesso - que se iniciou no dia 28 e segue até o dia 1º de agosto - os edis só se reuniram uma vez para votar projetos de interesse do Executivo, como ocorreu no dia de ontem.

De acordo com Novaes, a demora não prejudicará ao Executivo, nem trará prejuízos para a elaboração da LOA. O presidente ainda coloca que dentro deste prazo, até a votação em agosto, será possível apresentar as emendas à LDO com base no que se discutiu na audiência pública. A peça orçamentária definitiva deve chegar ao parlamento-mirim no mês de setembro.

Com esta, as discussões sobre os valores a serem investidos em setores estratégicos como Educação e Segurança, além das polêmicas de sempre: o remanejamento percentual permitido ao chefe do Executivo sem que este consulte os vereadores e o duodécimo da Casa de Mário Guimarães. Agora, é aguardar o retorno dos edis aos trabalhos legislativos. 

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