Os candidatos James Ribeiro e Carlos Alberto Canuto, que disputam as eleições 2012 para as prefeituras de Palmeira dos Índios e Pilar, respectivamente, podem ter as candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral e desta forma não participar do pleito que será realizado em outubro.

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que na certidão de filiação – FiliaWeb – do prefeito James Ribeiro (PSDB), candidato à reeleição em Palmeira dos Índios, o nome dele não aparece como filiado ao PSDB ou a outra legenda partidária.

No documento – consultado no início da tarde no site do TSE – a resposta foi bem clara: “Certifico que, de acordo com os assentamentos do Sistema de Filiação Partidária e com o que dispõe a Res.-TSE nº 23.117/2009, o eleitor (James Ribeiro Sampaio Calado Monteiro) qualificado NÃO ESTÁ FILIADO A PARTIDO POLÍTICO.”

Apoveitando o deslize, no último sábado, 14, “A frente de Oposição da Competência e Honestidade” entrou com pedido de impugnação no cartório da 10ª Zona Eleitoral contra a candidatura do atual prefeito. Com base na certidão - emitida via site do TSE - Ribeiro não está filiado a nenhum partido político, portanto, não pode se candidatar.

Segundo o site do TSE, a Certidão de Filiação Partidária destina-se a atestar a existência/inexistência de registro(s) no sistema de filiação partidária, a partir das informações fornecidas pelos partidos políticos e pelos próprios filiados (Res.-TSE nº 23.117, de 2009, art. 22).

Carlos Alberto Canuto

Já sobre Carlos Alberto Canuto existe um pedido de impugnação da promotora Dalva Tenório, da comarca do Pilar. O ex-prefeito do município, que pretender retornar ao cargo de Chefe do Executivo, teve a prestação de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Membros do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) em Alagoas irão entrar com duas petições na Comarca de Pilar pedindo a cassação do registro das candidaturas de Carlos Alberto Canuto, que concorre à Prefeitura do município, e de seis vereadores envolvidos na Operação Pesca Bagre. De acordo com o MCCE, os candidatos são inelegíveis.

O pedido para cassar o registro das candidaturas já foi feito ao Ministério Público Eleitoral. Antônio Fernando, membro do MCCE, explicou que o Movimento irá solicitar ao juiz de Pilar que Canuto e os parlamentares não possam disputar as eleições municipais.

Com informações do Blog Kleverson Levy