O governo federal vai lançar um programa para integrar as notificações de casos de violência contra crianças e adolescentes. Segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o Brasil Protege será apresentado na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que começa nesta quarta-feira em Brasília e vai até o próximo sábado.

A estratégia do projeto prevê a notificação integrada de casos de violência física, sexual ou psicológica. Maria do Rosário explicou que a ideia é integrar a pasta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público e aos estados e municípios.

"A conferência prepara a apresentação de um rol de ações onde, no posto de saúde, na escola, na unidade de assistência social e no conselho tutelar vamos ter uma notificação única. Verificou a violência, o professor, o médico ou o enfermeiro vai ser apoiado por essa rede", disse.

De acordo com Maria do Rosário, o encontro deve debater também o fortalecimento do Disque 100 e os caminhos para que adolescentes em conflito com a lei e privados de liberdade possam recompor um projeto de vida, dissociando-se da violência e do uso de drogas.

A expectativa, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, é que mais de 2 mil delegados, sendo 600 adolescentes, participem das mesas de discussão. "São delegados que vêm da base, com propostas e que têm o que dizer", avaliou a ministra.

"Essa é a maior conferência sobre os direitos da criança e do adolescente desde 1993. Ela reforça, no 22º ano do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o valor dessa lei, demonstra todos os avanços que o Brasil tem realizado e, ao mesmo tempo, se propõe a desafios", concluiu.