O Ministério Público recomendou que ao Estado, através da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP), exonerar, 891 funcionários contratados sem concurso público. Diante do grande número de servidores, o sindicato da categoria e a administração se posicionaram sobre o caso.

Mesmo com todas as denúncias, reivindicações e paralisações já feitas, o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen-AL), considera a recomendação do MP procedente, mas faz ressalvas.

“O Ministério Público tem razão, procede a recomendação deles, mas é preciso fazer algumas ressalvas quanto as possíveis demissões. Esses funcionários foram contratados, prestaram seus serviços e precisam ser ressarcidos por isso. Vamos tomar as medidas necessárias para que o INSS e as rescisões sejam pagas de forma correta e total”, disse Jarbas Souza, presidente do Sindapen.

De acordo com o Jarbas Souza, os servidores, mesmo não estando em situação de contratação através de concurso público, devem receber tudo o que tem direito, com uma correção, já que o INSS que foi recolhido durante o tempo de carteira assinada, não foram repassados.

O CadaMinuto buscou contato com o superintendente do sistema penitenciário, Coronel Carlos Luna, que estava em viagem. Em contato com a assessoria de comunicação, a reportagem foi informada que a notificação foi feita na sexta-feira, enquanto que a publicação foi publicada nesta segunda-feira.

A posição da administração, com relação a recomendação do Ministério Público, será analisar, através do departamento jurídico, toda a situação e como encaminhar uma possível decisão de exoneração ou manutenção de funcionários, total ou em partes. Ainda sim, segundo o SGAP, a solução deve mesmo ser tratada através da justiça.

Além de agentes penitenciários, existem funcionários de vários setores que podem ser demitidos, como cozinheiros, serviços gerais, médicos, motoristas e outros serviços internos em todo o sistema.