A Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) realizou nesta sexta -feira (6) um mutirão para a emissão de Registro Gerais (RG) de reeducandos do sistema prisional. A ação, que fez parte do Programa Brasil Mais Seguro – Alagoas, foi organizada pela Gerência de Núcleo de Serviço Social, e atendeu 89 reeducandos, com o apoio do Instituto de Identificação.

“Proporcionar a documentação para o reeducando, além de ser um direito garantido pela Lei de Execuções Penais, é também um compromisso que a Sgap assumiu, no intuito de facilitar, também, os trabalhos internos nas unidades prisionais,” afirmou Larissa Vital Minin, gerente do Núcleo de Assistência Social da Sgap.

“Nunca tive uma carteira de identificação, até então só utilizava a certidão de nascimento como documentação, espero que este registro me ajude a entrar no mercado de trabalho” disse o reeducando José Vagner dos Santos.

“O Registro Geral é um direito de todos os cidadãos, e os reeducandos não podem ficar sem ter acesso a este passaporte de cidadania, por isso temos satisfação em vir realizar este trabalho aqui no sistema prisional” afirmou Deyse Azevedo administradora do Instituto de Identificação.

O Núcleo de Assistência Social irá contar com uma sala para atendimentos na Casas de Custódia da Capital, é o “Balcão Cidadão”, que funcionará em parceria com a Receita Federal, e irá facilitar a retirada da segunda via do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para os custodiados.

O intuito desta iniciativa é resolver um antigo problema existente no sistema prisional, que é a entrada de um grande número de apenados sem documentos. Além de facilitar o controle interno nas unidades, o mutirão também possibilitou que os custodiados possam ter acesso a programas de auxílio social a partir da retirada de seus documentos.

A ação atendeu aos reeducandos dos Presídios Baldomero Cavalcanti, Núcleo Ressocializador, Presídio Cyridião Durval, Presídio Santa Luzia, Casa de Custódia da Capital e Centro Psiquiátrico Judiciário, incluindo o Módulo de Segurança Máxima.

Durante o dia de atividades os reeducandos foram escoltados por equipes do Grupo de Intervenções Táticas (GIT), até o Presídio Baldomero Cavalcanti, onde aconteceram os atendimentos para a retirada do documento de identificação.

Um total de quinze servidores esteve envolvido neste dia dedicado ao Serviço Social, entre eles, cinco do Instituto de Identificação de Alagoas, seis assistentes sociais entre os demais colaboradores da Sgap. A Gerência de Núcleo de Serviço Social atendeu 89 reeducandos que puderam retirar a primeira e a segunda via do Registro Geral.