Após a descriminalização do uso de drogas no país, tornou-se cada vez mais constante a presença de jovens consumindo os mais variados tipos de drogas em lugares públicos. Em Penedo, durante uma blitz de fiscalização de rotina, o 11º Batalhão de Polícia Militar conseguiu apreender uma pequena quantidade de droga que estava de posse de um jovem que transitava em um veículo pela Avenida Wanderley na companhia de dois amigos.

De acordo com as informações policiais, ao passar pelas imediações do “Trevo da Toca do Índio” em um veículo Gol de placa MVY-4999, os policiais que realizavam a blitz pediram para o condutor parar o carro, isso por volta das 17h30min desta terça-feira, 03. Após conferir a documentação do automóvel, os policiais começaram a revistar os jovens, terminando por encontrar cerca de 5 gramas de maconha no bolso da calça de um deles.

Devido à pequena quantidade da substância apreendida, o local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e os antecedentes do agente, o argumento do jovem de que a droga era para consumo próprio foi acatado sendo ele levado à Delegacia Regional de Penedo para a assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Em seguida o jovem foi liberado, assim como determina a legislação brasileira.

Na prática, a lei 11.343, de 2006, conhecida como Lei Anti-Drogas, prevê para quem for flagrado com determinada quantidade de droga que caracterize uso próprio, penas que vão de advertência sobre os efeitos do entorpecente a prestação de serviços à comunidade, além de medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.