A Casa do Trabalhador Autônomo (CTA), vinculada à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional (Seteq), recebe esta semana mais de 250 empreendedores individuais e trabalhadores autônomos para atendimento. A formalização do empreendimento poderá ser realizada durante a Semana do Empreendedor, que acontece até a próxima sexta-feira (6), das 8h às 17h, através da parceria com o Sebrae, e deve continuar nas semanas seguintes, desde que seja feito um agendamento na CTA, através dos número 08002821882, 3315-1790 e 3315-1882. Durante o evento, estarão presentes as instituições financeiras Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, para a oferta de linhas de crédito aos empreendedores que demandarem este serviço.
Pela parceria, ficou sob a responsabilidade da CTA a mobilização do público-alvo, através de seu cadastro. Qualquer trabalhador autônomo ou empreendedor individual poderá fazê-lo e ter acesso a outros produtos ofertados pela CTA, gratuitamente. Entre esses produtos já dispomos de encaminhamento a cursos de capacitação e qualificação e estão previstos apoio à elaboração de plano de negócio, consultoria individual, curso de inclusão digital, certificação profissional e oficinas de capacitação.

Na programação consta ainda a realização de palestras sobre as vantagens e desvantagens da formalização, obrigações e índices de inadimplência, entre outros assuntos pertinentes, ministradas por consultores do Sebrae. Além disso, estão sendo passadas orientações a pessoas jurídicas através do projeto Negócio a Negócio, que possibilita um diagnóstico de como está o funcionamento da empresa.

De acordo com a superintendente de Emprego e Relações de Trabalho, Luciana Caetano, a Semana do Empreendedor na CTA representa o ponto de partida da parceria entre Seteq e Sebrae. Tão logo o Termo de Cooperação entre as duas instituições esteja assinado, o Sebrae estará com um ponto de atendimento na CTA, com atendimento duas vezes por semana, com autônomos agendados previamente. A CTA já faz o cadastro de autônomos, a orientação ao negócio e ao microcrédito.

Atualmente, os autônomos são orientados a procurarem instituições financeiras que estejam trabalhando com o Projeto Crescer do Governo Federal, mas está em negociação uma parceria com a Desenvolve – Agência de Fomento do Governo do Estado, na condição de que faça o acompanhamento do empreendimento durante a vigência do contrato com o empreendedor e que a taxa de juros não ultrapasse 1% ao mês. Mesmo com essa parceria, os autônomos têm a liberdade de escolher outra instituição financeira, considerando as condições que melhor atendam às suas necessidades.

Rosineide Henrique de Vasconcelos, do bairro São Jorge, era uma das pequenas empresárias que estavam recebendo as orientações no evento. Ela, que mantém um salão de beleza há mais de 18 anos, acha fundamental formalizar sua empresa para garantir a ampliação do negócio. “É uma oportunidade que não podemos deixar passar. Com a abertura de minha empresa poderei ampliar o salão, ter CNPJ e ainda colocar uma lanchonete”, informou Rosineide.

A coordenadora da Semana do Empreendedor, Edilma Gonçalves, garante que este momento não pode ser desperdiçado e que, mesmo não tendo a certeza da formalização, os trabalhadores autônomos devem procurar a CTA durante esta semana ou o Sebrae.

“Todos os dias mantemos contato com pessoas que, de alguma forma, ganham a vida vendendo os mais variados tipos de produtos e serviços de maneira informal, ou seja, sem registro e, por estarem na informalidade, esses empreendedores não têm direitos e, em muitos casos, podem até ser penalizados. Como Empreendedor Individual eles poderão ser empresários de fato e de direito, aproveitando as vantagens, sem custo de abertura da empresa e gastando muito pouco para a manutenção”, garantiu Edilma.

A CTA
Casa do Trabalhador Autônomo está localizada na Avenida Comendador Leão, 248, em frente ao Mercado do Jaraguá, e funciona de segunda à sexta, das 8h às 14h.