s escolas da rede pública estadual que passam por reformas emergenciais poderão enviar os dados do censo escolar 2012 até o dia 31 de julho apenas com base nas matrículas já efetuadas. As informações referentes à frequência dos alunos poderão ser informadas até o dia 1º de setembro.

O diretor de apoio técnico da Secretaria do Estado da Educação e do Esporte (SEE), Ricardo Menezes, explica que a medida do Ministério da Educação (MEC) tem o objetivo de atender às escolas que ainda não iniciaram o ano letivo devido às reformas emergenciais. “Com a dilatação do prazo até setembro para atestar a frequência desses alunos, as instituições de ensino não serão prejudicadas e terão o repasse garantido dos recursos que estão vinculados ao levantamento do Censo Escolar”, afirma Menezes.

Conforme o diretor da SEE, a abertura de um sistema diferenciado para as escolas estaduais que passam por reformas foi uma solicitação da Secretaria de Educação ao MEC. “As instituições devem enviar normalmente os dados das matrículas e, posteriormente, confirmar a frequência de seus alunos”, complementa Menezes.

Procedimento

As escolas devem cumprir os prazos determinados pelo MEC e acessar o site do censo escolar 2012 - http://educacenso.inep.gov.br – informando dados relativos ao cadastro da escola, ao número de professores, às turmas que são ofertadas nas escolas e seus respectivos alunos.

O censo escolar é o principal instrumento para o cálculo do financiamento educacional. É por meio dele que é calculado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que atende a toda a Educação Básica, da creche ao Ensino Médio.

Para mais informações sobre a realização do censo escolar, as escolas podem entrar em contato com a SEE pelo telefone (82) 3315-1264 ou 3315-1265