Não é segredo que a maioria dos vereadores por Maceió são candidatos à reeleição. Os que não são possuem filhos - ou outros parentes - envolvidos diretamente no pleito. Com isto, o foco principal dos edis - desde momento até o resultado das urnas - é o pleito. Assim, o “parlamento-mirim” - que já possui os seus problemas de representatividade - deve sofrer uma redução drástica no número de sessões.
Quem acompanha o cotidiano da Casa de Mário Guimarães sabe da dificuldade dos edis de chegarem no horário regimental - que é 9 horas. Pior que isto: a dificuldade de se reunirem mais de uma vez por semana. As sessões ordinárias deveriam ocorrer nas terças, quartas e quintas. Mas, na maioria das vezes ocorrem apenas nas terças-feiras.
Desta forma, há o risco presente de se atrasar matérias importantes como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), implicando - num futuro próximo - no atraso da própria peça do orçamento. Óbvio que a redução do ritmo de trabalho em períodos eleitorais faz parte da vida política de todas as casas legislativas. Mas, este argumento não pode servir de desculpas diante dos benefícios do cargo de vereador e dos únicos três dias por semana em que é cobrada a presença no plenário.
O presidente da Casa, o vereador Galba Novaes (PRB) - que é o pré-candidato de seu partido na disputa pela sucessão municipal - ressalta que apesar da diminuição do número de sessões, a Câmara Municipal está em dia com a pauta. De acordo com ele, não está existindo atrasos na apreciação dos projetos e - em matérias de grande relevância - os pares estão comparecendo.
Questionado sobre a LDO, Galba Novaes explica que a matéria deve ser votada ainda no início de julho. A Lei de Diretrizes está no “parlamento-mirim” desde maio, mas esbarrou no período das convenções partidárias não avançando. O presidente diz que, mesmo com a lei sendo apreciada provavelmente só em julho, não haverá prejuízos para o município, nem acarretará em problemas para a apreciação futura da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Vale lembrar que para trabalhar três dias na semana (ultimamente tem sido apenas um ou dois), cada vereador por Maceió recebe R$ 9 mil de salário (em 2013 será R$ 14 mil), mais R$ 9 mil de verbas indenizatórias, tem direito a 17 cargos comissionados e auxílio para combustível, aluguel de veículo e locação de gabinete. Boas vantagens profissionais para pouca produção. E é nesse ritmo que o parlamento-mirim busca o aumento de representatividade.
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