SMCCU fiscaliza arraiais que serão construídos para os festejos juninos

16/06/2012 08:59 - Brasil/Mundo
Por Redação

Um total de 40 requerentes solicitou autorização da Prefeitura para a construção de arraiais em locais públicos e privados espalhados por toda a cidade, porém apenas 34 obtiveram autorização. A maior concentração está no bairro do Jacintinho, que contará com sete locais de festejo. No litoral norte, apenas o bairro de Garça Torta terá um ponto de atividade.

Maceió terá este ano arraiais nos bairros do Clima Bom, Santos Dumont, Pinheiro, Pitanguinha, Graciliano Ramos, Rio Novo, Benedito Bentes, Tabuleiro do Martins, Jacintinho, Serraria, Vergel do Lago, Bebedouro, Garça Torta, Jatiúca, Ponta da Terra, Ponta Grossa e Pontal da Barra e conjuntos Salvador Lyra, João Sampaio I (Jardim Petrópolis) e II (Tabuleiro).

Os critérios de fiscalização estão baseados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual para regulamentar as festividades juninas na capital.

Entre os principais itens avaliados pela SMCCU estão a instalação de banheiros químicos, a comercialização de bebidas em recipientes de vidro e churrascos em espetos de madeira, a venda de bebidas alcoólicas para menores e a instalação de parques de diversão sem a prévia autorização da superintendência.

A fiscalização estará atenta à ocupação do solo urbano, verificando se o arraial está causando algum dano ao patrimônio público, bem como se está respeitando o direito do cidadão na sua liberdade de ir e vir. Deve haver no local livre fluxo de veículos nos horários em que não houver atividade, estando sujeito à penalidade caso isso não aconteça.

A SMCCU também vai coibir a utilização de equipamentos de som que não estejam previstos no planejamento estrutural do arraial previamente aprovado pelo órgão. Quanto ao horário previsto para o término das festividades, a fiscalização atuará para garantir que cada arraial termine no horário que ficou estabelecido dentro do TAC.

A fiscalização da SMCCU também vai atuar nos festejos juninos organizados pela Prefeitura em Jaraguá, que serão realizados entre os dias 21 e 30 de junho, no estacionamento do bairro.
Juntamente com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, os fiscais farão abordagens para impedir que populares entrem no espaço da festividade com bebidas em recipientes de vidro e copos de vidro ou acrílico.

As medidas visam garantir a segurança de toda a população que for até o espaço aproveitar as festividades juninas.
 

Comentários

Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.

Carregando..