O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual de calúnia e difamação contra o procurador do Estado Márcio Guedes, seguindo o voto do relator do processo, o desembargador José Malta Marques. Ele é acusado pelo atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Omar Coelho, de desferir críticas contra o advogado de cunho pessoal, num texto postado no blog Reage Advogado.

O texto foi publicado no dia 24 de março de 2010, cinco meses após Omar Coelho ser reeleito presidente da OAB/AL, após disputar a vaga com o advogado Everaldo Patriota. De acordo com Welton Roberto que atua na defesa do presidente, as colocações do procurador Márcio Guedes ultrapassaram todos os limites aceitáveis da liberdade de expressão. “Sem dúvida houve exagero”.

Já João Carlos Uchoa, advogado de defes do procurador, defende que todas as colocações na postagem foram apenas de cunho eleitoreiro, já aconteceu após o ano eleitoral da Ordem e não atingiu a honra pessoal de Omar Coelho, sendo apenas críticas ao trabalho do presidente a frente da entidade. “Sustentamos que a citação foi de cunho político e que existe jurisprudência que outorga que a liberdade de imprensa deve ser respeitada”, explicou o advogado.

Márcio Guedes foi denunciado por calúnia, difamação e injúria pelo MP. A denúncia de injúria não foi acatada porque prescreveu. O único voto contrário à denúncia foi do desembargador Tutmés Airan. Já para a desembargadora Nelma Padilha, que votou favorável, a postura do procurador Márcio Guedes é censurável.

“É de conhecimento publico que esse procurador se comporta dessa forma lamentável. Voto favorável ao relator”, disse Padilha, ressaltando que as colocações foram de cunho pessoal.

Agora, um inquérito jurisdicional será instaurado para apurar todos os fatos.