Curso sobre recursos de campanhas eleitorais começa nessa quarta-feira

11/06/2012 15:50 - Maceió
Por Redação

A Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas (EJE-AL) está organizando, em parceria com a Coordenadoria de Controle Interno (COCIN),. do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o curso sobre financiamento de campanhas eleitorais e prestações de contas nas Eleições 2012 – norma e regulamentos, para representantes de partidos políticos e comitês financeiros, administradores financeiros de campanhas eleitorais, advogados, contadores e futuros candidatos.

O evento será realizado nessa quarta-feira (13), das 13màs 18 horas, no auditório do Espaço Cultural da Universidade Federal de Alagoas ((antiga Reitoria), localizado na praça Sinimbu, Centro, das 13h às 18h, e terá como como instrutoras as técnicas Raquel Helena Paixão Tavares e Adriana Felícia Silva Freire Peixoto, especialistas em contas eleitorais do Poder Judiciário Eleitoral alagoano.

As inscrições continuam abertas e poderão ser feitas pelo site: www.tre-al.jus.br , até o limite de 300 vagas.

Os assuntos
Constam do programa do citado curso os seguintes assuntos: Normas e Regulamentos; Pressupostos para Arrecadação e Aplicação de Recursos; Limite de Gastos; Conceito; Fixação; Vice-prefeito; Alteração; Sanções; Recibos Eleitorais; Conceito; Numeração; Impressão; Comitês Financeiros; Atribuições; Tipos; Constituição e Registro; CNPJ; Inscrição; Finalidade; Cancelamento; Conta Bancária; Obrigatoriedade; Casos Especiais; Documentação; Fundo Partidário; Prazos; Extratos Eletrônicos; Arrecadação de Recursos; Prazos; Origem; Fontes Vedadas; Espécie Estimáveis em Dinheiro; Internet; Comercialização de Bens e/ ou Serviços; Limites; Sanções; Recurso de Origem não Identificada; Comprovação; Aplicação de Recursos; Partidos Políticos, e entre outros temas Casos Especiais; Prestação de Contas; Aprovação com ressalvas/ Desaprovação/ Não prestação.
CANDEX
A EJE - AL também está à frente da série de palestras acerca de Registro de Candidaturas (CANDEX) iniciada nesta segunda-feira (11), no Fórum da Justiça Estadual, em Delmiro Gouveia. As palestras continuarão, sempre no périodo das 8 às 12 horas, nesta terça-feira (12), na quarta-feira (13 e na sexta-feira (15), em Arapiraca (também no Fórum da Justiça Estadual); em Porto Calvo (Sala do Júri) e em Maceió (auditório do 6º andar do TRE, respectivamente (VC/Nm).

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