Em conversa com este blogueiro, o presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes (PRB), destacou que vai informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), por ofício, que o número de edis que o parlamento-mirim terá, em 2013, é o de 21. Novaes disse que toma a medida porque até o presente momento não se formalizaram propostas concretas para o aumento do número de vereadores na Casa de Mário de Guimarães.
Além disto, se aproxima o início e fim das convenções partidárias. O número de vereadores é necessário para os partidos discutirem como fechar as proporcionais.
Existe um grupo que defende a ampliação das cadeiras para 31, mas nada foi formalizado - conforme Novaes - por meio de projeto de alteração da Lei Orgânica Municipal. O que chegou a existir - do vereador Carlos Ronalsa (PP) - não tramitou até o final, mesmo com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por conta de desistência do próprio Ronalsa.
Um dos vereadores que defendem o aumento - Berg Holanda (PR) - frisou: “existem 13 vereadores que defendem o aumento de representatividade abertamente, mas são necessários 14 votos para que passe em plenário”. Ou seja, as divergências de propostas - 21, 25, 29 ou 31 - impediram a unidade, abrindo brecha para que Novaes apresente o ofício ao TRE/AL até a próxima semana.
Se até lá não ocorrer novidade, Galba Novaes coloca que será desconsiderado o antigo ofício - que informava sobre os 31 vereadores - e passa a valer o ainda a ser encaminhado, informando sobre os 21. Novaes espera apenas o parecer da Procuradoria Geral da Casa, conforme ele mesmo. Ele ressalta ainda que subsidiará a informação com os argumentos que sustentam a manutenção.
“A Câmara não tem sequer espaço físico. Além disto, por uma questão orçamentária (já que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal), não há como termos mais de 25 edis”, colocou ainda o presidente da Câmara. A postura de Galba pode ir de encontro a um grupo de pelo menos 13 vereadores, gerando - evidentemente - muita insatisfação. Agora, por que faltou debate sobre o assunto na reta final da decisão? Explicação: os edis evitam se expor em período eleitoral.
Se o leitor indaga: “com a informação oficial de Galba Novaes ao TRE/AL se concretizando encerra-se a questão”?. Bem, eu não contaria com isto. O “parlamento-mirim” é capaz de encontrar caminhos para o que menos se espera e não cansa de surpreender. Quem acompanha a questão sabe bem disso. Esta é a novidade mais recente, mas pode muito bem não ser a última!
Do grupo dos 13 vereadores, as primeiras insatisfações. Um deles afirma - ainda que em bastidores - que Galba Novaes assim age por conta do interesse de “estar de bem” com a opinião pública em tempos de pleitear um lugar ao sol na disputa pela majoritária. Novaes nega - evidentemente - e fala de sua preocupação e responsabilidade com o “parlamento-mirim”.
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