Foi encerrada nesta sexta-feira (25) a missão técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Alagoas para iniciar as negociações de um empréstimo pleiteado pelo Governo do Estado, que vai contemplar projetos de infraestrutura turística. Durante dois dias, técnicos de seis secretarias de Estado - Turismo, Infraestrutura, Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Defesa Social e Cultura - apresentaram projetos que poderão ser viabilizados através de um financiamento por parte da instituição.
A visita serviu para que o Estado conhecesse os requisitos e exigências do BID para a formatação da carta-consulta, primeiro passo a ser cumprido em uma negociação de empréstimo com instituições financeiras internacionais. A carta-consulta é o documento que descreve as ações e custos previstos na execução dos projetos que se pretende contratar por meio de recursos externos, bem como a contrapartida que será oferecida.

A abertura das reuniões de trabalho foi feita pelo secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, que enfatizou o resgate de credibilidade alcançado pelo Estado de Alagoas na atual gestão de Governo.

“Assim como ocorre com o BNDES e o Banco Mundial, estamos apresentando ao BID um planejamento consolidado, norteado pelas áreas de resultado do Alagoas Tem Pressa. Essas ações de infraestrutura turística servem para suprir uma série de demandas existes em diversas áreas do ponto de vista socioeconômico”, disse o secretário Luiz Otavio Gomes.
O primeiro momento da missão serviu para que os consultores do BID pudessem discutir questões referentes ao empréstimo do ponto de vista macroeconômico e fiscal com técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Em seguida, foram levantadas as possíveis políticas que vão compor a matriz de programas exigida pelo banco.

“Para obtermos a aprovação e dar celeridade às negociações precisamos apresentar projetos viáveis e sustentáveis”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Maurício Toledo.

Desenvolvimento Urbano e do Turismo
A reunião teve continuidade com a apresentação e formação da carteira de projetos do Governo de Alagoas que visam a melhoria da infraestrutura turística. Os técnicos das secretarias de Estado do Turismo, da Infraestrutura e da Cultura elencaram os principais programas a serem desenvolvidos, indicando seus problemas, causas, soluções, objetivos, ações previstas e os resultados que poderão ser alcançados.

O primeiro projeto apresentado trata do desenvolvimento do polo turístico Costa dos Corais, previsto no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A proposta é estimular o turismo de maneira sustentável na região, garantindo o acesso adequado de modo a preservar e valorizar o potencial natural e as características culturais do local.

Para esse projeto, está prevista a requalificação da AL-101 Norte, no trecho entre os municípios de Barra do Camaragibe e Porto de Pedras. Também estão inseridos no planejamento serviços de saneamento ambiental, segurança, saúde e do sistema de comunicação.

Com a presença dos secretários Osvaldo Viégas (Cultura) e Danielle Novis (Turismo), os consultores do BID conheceram os projetos integrados que visam fomentar o turismo cultural em Alagoas. São eles: roteiro de Delmiro Gouveia e o Cangaço, que envolve os municípios de Mata Grande, Água Branca, Pariconha, Delmiro Gouveia e Olho D’água do Casado; o Trem do Graciliano, em Palmeira dos Índios e Quebrangulo; a Rota da Liberdade, entre as cidades de São José da Laje, União dos Palmares e Viçosa; Caminhos do Imperador, abrangendo toda a região do Rio São Francisco, e melhorias da infraestrutura física das lagoas e mares do sul.

“Para garantir a concretização do empréstimo no menor tempo possível, é necessário que exista prontidão da coordenação, interagindo com todas as áreas envolvidas. Essa articulação bem definida faz com que as etapas desde a carta-consulta, passando pelas propostas de orçamento e empréstimo, até a negociação, possam ser adiantadas”, explicou a consultora do BID e coordenadora da missão em Alagoas, Luciana Pimentel.

Segurança Pública
A missão foi finalizada com um encontro entre os consultores do BID e o secretário de Estado da Defesa Social, Dário Cesar. Para a área de segurança pública, o Banco atua com uma linha de cooperação técnica que auxilia a elaboração de planos, estudos e projetos que possam fortalecer esse setor. O secretário apresentou algumas ações já executadas e seus resultados, visando um aprimoramento da gestão.

O Estado agora vai trabalhar na definição do perfil do projeto e seu marco de resultados para a elaboração da carta-consulta.