Bancada alagoana vota a favor do projeto que anistia Contas Sujas
No meio as críticas sobre a aprovação do o projeto lei que anistia candidatos que tiveram suas contas de campanhas eleitorais anteriores rejeitadas pela Justiça Eleitoral, o Cadaminuto apurou que apenas o PSOL votou contra o projeto.
Em informação veiculada na noite de ontem pelo Blog do Bernardino, a bancada alagoana votou em peso a favor do projeto, inclusive alguns dos parlamentares tentaram se justificar nas redes sociais.
Votaram a favor do ficha suja os federais: Givaldo Carimbão(PSB), Joaquim Beltrão(PMDB), Mauricio Quintella(PR),Renan Filho(PMDB),Rosinha da Adefal(PTdoB) e Rui Palmeira(PSDB). Por coincidência, todos são pré-candidatos a prefeitura em Alagoas..Ausentes da votação: João Lyra(PSD), Celia Rocha(PTB)e Arthur Lira(PP).
O texto aprovado estabelece novas regras para a expedição da certidão de quitação eleitoral, que é exigida para que uma pessoa possa garantir sua candidatura a um cargo eletivo. O projeto será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal
A proposta muda a interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a emissão da certidão de quitação eleitoral. De acordo com o texto, os candidatos deverão apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas de campanha eleitoral, ainda que as contas sejam desaprovadas.
O texto estabelece, ainda, que a decisão que desaprovar as contas sujeitará o candidato unicamente ao pagamento de multa no valor equivalente ao das irregularidades detectadas, acrescida de 10 %.
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