O governo federal quer criar uma subsidiária para representar a Infraero nas Sociedades de Propósito Específico (SPE) que vão operar os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, leiloados no início de fevereiro por R$ 24,5 bilhões. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (18) pela Infraero.

A criação oficial da chamada Infrapar aguarda apenas a aprovação pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST) e pelo Tesouro. A Infraero espera o sinal verde antes da assinatura dos contratos de concessão dos três aeroportos, prevista para acontecer na próxima semana.

A criação da subsidiária e a participação dela em “sociedades públicas ou privadas” foi autorizada por lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

Essa mesma lei faz alterações na cobrança e destinação de tarifas arrecadadas de empresas aéreas e passageiros pelo uso da infraestrutura aeroportuária no país com o objetivo de tornar as concessões de aeroportos mais atrativas aos investidores privados.

Em nota, a estatal informou que a criação da Infrapar é uma “estratégia empresarial” que tem o objetivo de melhorar a gestão de suas participações acionárias nas SPEs. Com a subsidiária, os resultados gerados pelas concessões de aeroportos ficarão separados daqueles gerados pela Infraero.

“Trata-se de uma estratégia empresarial voltada a melhorar a governança corporativa da Infraero no tocante à gestão das participações acionárias, com a segregação dos resultados gerados pelas concessões dos aeroportos”, informou a Infraero, em nota.

De acordo com a estatal, a Infrapar não terá estrutura independente. A presidência da subsidiária e duas diretorias vão ser ocupadas pelo presidente e por dois diretores da própria Infraero. Eles não terão remuneração extra por isso. O quadro de funcionários também será composto “exclusivamente” por empregados cedidos pela Infraero.

SPE
Pelo modelo de concessão adotado pelo governo federal, os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília serão administrados, cada um, por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Os consórcios vencedores do leilão terão o controle acionário da SPE (51%), enquanto a Infraero fica com os outros 49%.

As ofertas vencedoras do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília somaram R$ 24,5 bilhões, ágio total do leilão foi de 347% considerando o valor mínimo R$ 5,477 bilhões que o governo pedia pelos três aeroportos.

O aeroporto de Guarulhos foi arrematado pelo consórcio Invepar (composto pela Invepar Investimentos e Participações e Infraestrutura, com participação de 90%, e operadora Airport Company South Africa, com 10%), por R$ 16,213 bilhões, com ágio de 373,5% sobre o valor mínimo estabelecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A concessão de Viracopos, em Campinas, ficou com o consórcio Aeroportos Brasil (45% pela Triunfo Participações e Investimentos, 45% da UTC Participações e 10% da Egis Airport Operation, da França), que ofereceu R$ 3,821 bilhões, um ágio de 159,75%.

Já o terminal de Brasília ficou com o consórcio Inframérica Aeroportos (50% da Infravix Participações e 50% da Corporación America, da Argentina), R$ 4,501 bilhões, com ágio de 673,89%. O consórcio é o mesmo responsável pela administração do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, leiloado em agosto de 2011.