A discussão sobre a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas pode ter uma decisão na próxima semana (dia 22), quando a matéria deve ser apreciada pelo pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), sendo apresentada pela desembargadora Elizabeth Carvalho.
Pelo menos é nisto que acredita o Ministério Público de Contas, que briga pela cadeira. De um lado está o procurador indicado pelo MPC, que teve seu nome referendado pelos conselheiros: Gustavo Henrique. Do outro, o nome indicado pelos deputados estaduais: o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, Fernando Toledo (PSDB).
A polêmica que trouxe o assunto até aqui já é conhecida de todos. Schneider coloca que a expectativa é para que o Judiciário “coloque um ponto final no debate, ao menos no âmbito estadual”. Ou seja, fica evidente que o assunto ainda ganhará outras esferas, independente do resultado.
Após os pareceres da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público Estadual - que praticamente não entraram no ponto principal da questão, que é a quem pertence a vaga de conselheiro - ficou mais evidente ainda o quanto depende apenas da Justiça a decisão, em função dos mais variados entendimentos.
Os procuradores do MPC seguem confiante. Assim como também é “gigante” a confiança do procurador-geral da Casa de Tavares Bastos, Marcos Guerra. O nome de Gustavo Henrique, assim como de Fernando Toledo, já estão nas mãos do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), que só nomeará após decisão judicial. Aguardemos o próximo capítulo da novela.
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