Uma pena que os nossos nobres edis maceioenses estejam tão envolvidos em um único foco: o aumento do número de vereadores da Casa de Mário Guimarães. Enquanto isto, muita coisa foi deixada de lado no “parlamento-mirim” e que poderiam representar benefícios para a Câmara Municipal de Maceió até mesmo do ponto de vista administrativo.
Um destes pontos de discussão que parece ter caído no esquecimento - mas que este blogueiro não cansa de cobrar neste espaço - é o Portal da Transparência José Alencar. Será que vamos entrar no segundo semestre do ano de 2012 sem que o portal - que visa mostrar as contas do parlamento-mirim, além das ações dos vereadores - vá ao ar.
Só por retrospectiva: ele foi aprovado por projeto de lei em 2010, ainda quando o presidente era o ex-vereador Dudu Holanda (PSD), atualmente deputado estadual. A matéria é de autoria do atual presidente Galba Novaes (PRB). O Portal da Transparência foi prometido para o início de 2011, depois para julho de 2011, depois para o final de 2011, depois para o início de 2012 e até a presente data ainda é um sítio em construção.
Outra questão - também na esfera administrativa da Câmara Municipal: foi a alardeada promessa para concurso público este ano. Ao que tudo indica, por conta dos prazos eleitorais, não vai sair do papel. Era prometido até um estudo detalhado dos cargos necessários. Seria interessante um panorama completo das necessidades do “parlamento-mirim” que possui uma considerável quantidade de servidores, sejam efetivos ou comissionados.
São tantos que o prédio-sede do “parlamento-mirim” não abrigaria a todos, caso aparecessem todos por lá. Vale ressaltar que até denúncia de funcionários fantasmas surgiu. A vereadora Amilka Melo (PDT) até entrou com um requerimento cobrando maiores informações da atual Mesa Diretora. Ao que consta, até a presente data não obteve resposta.
Por sinal, qual a folha da Mesa Diretora? Seria interessante uma republicação desta, com os respectivos cargos, como fez em 2007 o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Uma lista possibilitaria “exorcismo” de fantasmas comissionados, caso estes aparecessem. Medidas administrativas que seriam bem-vindas numa Câmara Municipal que discute aumento de vereadores levando em consideração o argumento da representatividade.
Os vereadores - por falar em aumento de número de edis - também poderia abrir uma discussão técnica sobre o assunto, mostrando a situação da Casa em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Assim, poderia ficar clara a necessidade de reduzir custos para abrigar novos vereadores, já que a probabilidade de se aumentar é gigantesca, sobretudo depois dos entendimentos jurídicos que começam a surgir.
Os edis também não podem esquecer - apesar do ano ser eleitoral - das Comissões Especiais de Investigação que foram abertas na Casa. Por sinal, quais foram os primeiros passos da CEI da Violência depois de sua instalação? A impressão é de que tudo isto adormece a espera do primeiro passo da mula que empacou o plenário da Casa de Mário Guimarães.
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