Desde que foi instalada no início da atual legislatura, a Comissão Especial de Investigação das causas da violência - em especial os homicídios - entre os jovens em Maceió (a CEI da Violência) não andou. Nenhuma atividade foi realizada de forma efetiva, mostrando como a Comissão atingiria o seu objetivo.
O motivo do atraso: os trabalhos da Comissão - segundo o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB) - dependem da assinatura de contrato de consultoria entre o “parlamento-mirim” e o advogado militante dos Direitos Humanos, Pedro Montenegro.
Montenegro vai receber - ainda conforme Novaes - aproximadamente R$ 20 mil para dar consulta aos vereadores com dados que subsidiam os estudos sobre as causas da violência em Maceió. O contrato já era para ter sido assinado, mas a turbulência na Câmara acabou atrapalhando o processo.
Resultado: Galba Novaes diz que a assinatura deve ser feita na próxima sexta-feira, 18. O presidente diz que o dinheiro é bem gasto. “Queria eu poder ter sempre consultorias que representassem, lá na frente, lucro maior para a população de Maceió”, colocou. Ele ainda salientou: “teremos todos os dados por meio desta consultoria”.
Questionei Novaes sobre o processo da escolha do consultor. Ele me disse que foi feito uma espécie de licitação com base em notório saber e que a Câmara Municipal publicou edital convocando especialistas a participarem e só teria aparecido Pedro Montenegro, que está com a CEI da Violência desde o início.
O presidente da Câmara diz que todo o processo para a contratação foi informado ao Ministério Público Estadual (MPE) e que a consultoria acontece dentro da “total legalidade”. “Foi aberto um período para que se alguém tivesse este notório conhecimento aparecesse. Agimos dentro da lei e acredito que o resultado será positivo para a sociedade”.
Galba Novaes diz que “a CEI serve para um grande projeto para a sociedade maceioense, já que o governo não tem mostrado políticas eficientes para o combate à criminalidade. Ao fim da CEI pretendemos mostrar causas, diagnóstico e apontar um caminho. Enfim, apurar a raiz do problema”, colocou.
Novaes ainda defendeu o valor dos R$ 20 mil. Ele destaca que o custo é para o acompanhamento de toda a CEI. Ou seja, R$ 20 mil por 120 dias, podendo ainda ser prorrogado para 180. “Se chegarmos a estes seis meses de trabalho, teremos uma média de R$ 4 mil/mês. Um valor compatível com o trabalho que será realizado”, finalizou. A CEI da Violência é presidida pelo edil petista Ricardo Barbosa. O que acha o leitor: dinheiro público bem empregado?
Estou no twitter: @lulavilar