Na próxima segunda-feira (14), a Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp), através da Escola de Governo (Egal), inicia um curso intensivo de Capacitação em Instrução Processual aos servidores estaduais da administração direta e indireta de forma modular.
O curso foi concebido pela Egal, junto com técnicos da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp) e da Controladoria Geral do Estado (CGE), que apresentaram um estudo realizado durante o ano de 2011, denominado Mapa de Risco, que aponta inconsistências na forma de instruir processos. A capacitação é uma medida adotada pelo Governo do Estado no sentido de padronizar os procedimentos na administração do Poder Executivo.
Com base no resultado dos relatórios que deram origem a tabulação do mapa de risco elaborado pela CGE, a Escola de Governo preparou o programa intensivo de capacitação processual, com programação específica subdivida em módulos, para aprimorar as habilidades técnicas dos servidores.
Para o secretário de Estado da Gestão Pública, Alexandre Lages, a capacitação será uma forma de padronizar procedimentos, possibilitando maior agilidade e eficácia nos resultados. “Esse treinamento eliminará as inconformidades encontradas no resultado do Mapa de Risco de Gestão do Governo e está enquadrado dentro das ações do ‘Alagoas Tem Pressa’”.
O curso adotará uma sistemática inovadora, pois será ministrado por servidores estaduais convidados e também voluntários que lidam com instrução processual. “São eles que detectam os erros e sabem onde deve ser massificada a informação para minimizar essas falhas”, ressalta a superintendente da Egal, Cícera Pinheiro, destacando a importância da atuação desses colaboradores que detêm o conhecimento técnico.
A maioria dos temas abordados nos módulos terá com facilitadores servidores da CGE, Amgesp e Segesp. Somente o módulo III terá à frente a superintendente de Comunicação da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), Ofélia de Jesus Cabral Leite, que falará sobre a veiculação do material institucional (publicidade), no dia 22 de maio.
“A metodologia utilizada será de aulas expositivas, oficinas práticas, simulações de processos para instruir os participantes. Se o treinamento for de quatro horas diárias, teremos duas horas de teoria e duas horas de prática. Acreditamos que dessa forma obteremos maior respaldo nos resultados”, comenta a Controladora Geral do Estado, Rosa Tenório.
A Escola de Governo elaborou e organizou o Módulo Administração e Gestão Pública, direcionado a gestores administrativos e subgestores das secretarias de Estado que trabalham diretamente com a instrução dos processos, cotidianamente, em seus órgãos de origem.
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No módulo I, o facilitador abordará os “Aspectos Gerais de Aplicabilidade e Processamento”. Nessa parte do curso, os participantes verão o Regime Jurídico Único; as normas relativas à concessão de adiantamento de numerário a servidor público, aplicação e prestação de contas; concessão de diárias aos servidores públicos civis e militares e prestação de contas, e serviços de terceiros para pessoas físicas e jurídicas.
No módulo II, “Gestão de Material e Patrimônio no Setor Público”, serão repassadas conhecimentos sobre o controle de Almoxarifado e Patrimônio.
O módulo III “Divulgação Institucional no Setor Público”, os participantes vão aprender como instruir processos para veiculação de material institucional (publicidade).
O módulo IV prevê conhecimentos de como instruir processos de Legislação Pública aplicada à gestão de passagens aéreas; gestão de combustíveis; gestão de frotas; gestão de água e energia e de telefonia.
O quinto e último módulo, “Legislação de Pessoal no Setor Público”, pontuará dois temas específicos: administração de pessoas e folha de pagamento.
