Apesar de ficarem reunidos de portas fechadas por mais de uma hora, os vereadores de Maceió não chegaram à definição de quanto deve ser o acréscimo de cadeiras na Casa de Mário Guimarães. Havia a expectativa de que a dúvida chegasse ao fim nesta terça-feira (08), mas essa possibilidade não se concretizou.
Com a indefinição, a Justiça Eleitoral seria a responsável por decidir sobre aumento de parlamentares na Câmara de Maceió. “Eu já havia adiantado que ia prevalecer o obscurantismo jurídico, infelizmente. Vamos aguardar que alguém provoque as instituições responsáveis para que a fixação seja anunciada. A população de Maceió espera por isso”, colocou um dos defensores do aumento, Ricardo Barbosa (PT).
Mas, na leitura da ordem do dia, o vereador Carlos Ronalsa (PP) solicitou a retirada de pauta do seu projeto de emenda à Lei Orgânica de Maceió, que versava sobre o limite mínimo de vereadores no parlamento, neste caso, 29. Agora, o projeto será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverá ter até sexta um resultado.
Debates
Na ordem do dia, os vereadores debateram o projeto de Lei do presidente da Casa, Galba Novaes (PRB), que assegura a permanência de 21 edis na composição do parlamento. “Acredito que a presidência está correta ao se agarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A questão da representatividade podemos discutir mais na frente. Mas, deixo público que sou favorável aos 21”, destacou Oscar de Mello (PP), em questão de ordem no plenário.
Em seguida, Novaes explicou, que a Casa não tem condições de receber mais vereadores, já que a LRF e, também, a estrutura física não permitem. No projeto, Davi Davino (PP) e Marcelo Gouveia (PP) apresentaram uma emenda estabelecendo 25 vereadores como limite máximo. Na votação, eles foram os únicos que se posicionaram favoráveis à emenda. Com isso, o projeto de Lei da presidência sobre os 21 foi derrotado, mas teve oito votos favoráveis ( Galba Novaes, Davi Davino,Teresa Nelma, Heloísa Helena, João Luiz, Oscar de Melo, Marcelo Gouveia e Fátima Santiago). Os contrários foram, Berg Holanda, Paulo Corintho, Silvana Barbosa, Amilka Melo, Ricardo Barbosa, Eduardo Canuto, Théo Fortes, Silvio Câmelo, Marcelo Gouveia, Carlo Ronalsa, Netinho Barros e Francisco Holanda.