Na manhã desta segunda-feira (07), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) abriu as comemorações que homenageiam o Judiciário e a sua história. São 300 anos desde o primeiro registro da presença da Justiça no território alagoano. Na solenidade estiveram presentes o presidente do TJ, Sebastião Costa Filho, o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, os 15 desembargadores, além de diversas autoridades.
As atividades dedicadas ao tricentenário da Justiça aconteceram no plenário da Corte estadual, localizado na Praça Deodoro, no Centro de Maceió, onde foi lançado o selo postal comemorativo à data. O selo personalizado tem o objetivo de difundir a ideia de preservação de memória dos órgãos públicos essenciais à organização do estado, além de realçar a identidade história e cultural da sociedade alagoana.
O governador Teotonio Vilela utilizou o plenário da Corte para fazer um breve relato de como a justiça alagoana surgiu, ressaltando os pontos históricos. “A Justiça funciona de forma autônoma, mas respaldada pela lei”, afirmou o governador.
O presidente o TJ/AL, Sebastião Costa Filho, disse que o tricentenário da Justiça é um marco histórico e que exprime o reconhecimento à contribuição dos juízes. “O TJ nunca se curvou aos regimes obscuros da legislação. Durante esses anos, a Justiça conseguiu evoluir em vários sentidos”, frisou.
Calendário
A programação anual, elaborada por sete comissões, inclui atividades artísticas, como espetáculo teatral; literárias, como o lançamento de um livro-álbum com registros e fotografias históricas; e até atividades esportivas - a previsão é que em outubro o TJ e a Juriscred realizem a Corrida dos 300 Anos.
O calendário inclui palestras com os temas Formação e Administração Histórica da Justiça em Alagoas – 1712/2012 e O Papel do Juiz e da Comunidade no Controle Social, que farão com que os acadêmicos também conheçam a história do tricentenário. “É um marco para a historiografia alagoana. Precisamos dar a esse fato a importância que ele merece. É uma data jubilar e temos que comemorar. Essa comemoração está afeita à história do Direito e interessa a todos os operadores e órgãos ligados, de alguma forma, à Justiça”, salientou o coordenador da comissão gestora do tricentenário da Justiça, juiz Claudemiro Avelino de Souza.
Outra novidade é um concurso literário e um concurso fotográfico que vão emprestar às comemorações as impressões, sobre a Justiça, dos que têm talento para a escrita e a fotografia. A ideia dos temas Justiça Alagoana: Sua Contribuição no Aprimoramento da Democracia e no Exercício da Cidadania (concurso literário) e A Justiça Sob as Perspectivas Social, Histórica e Institucional (concurso fotográfico) é permitir que estudantes de Direito e a sociedade tornem mais difusa a linha entre a história e seus participantes.
Além do tricentenário, 2012 também é o ano em que se comemora os 120 anos do prédio histórico do TJ/AL, que até 2008 - ano de inauguração do novo prédio –, foi sede dos setores administrativo e jurisdicional do Poder Judiciário de Alagoas. Hoje, além de abrigar alguns dos setores administrativos da estrutura judiciária, a construção centenária faz parte do conjunto histórico e arquitetônico do Centro de Maceió, que inclui o Teatro Deodoro, a Praça Marechal Deodoro da Fonseca e a Academia Alagoana de Letras (AAL).
