Atendendo ao convite da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família (PBF), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esteve presente, por meio da coordenadora de Saúde da Criança, responsável pela Condicionalidade Saúde do PBF, Rita Leone, ao II Encontro Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Família, para apresentar a experiência exitosa de Maceió no que se refere ao acompanhamento dessa condicionalidade, no contexto do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan).
Criado em 1976 e estabelecido nacionalmente após a promulgação da Lei 8.080, o Sisvan tem o objetivo de obter e monitorar o estado nutricional e o consumo alimentar das pessoas que fazem uso dos serviços das unidades de saúde, em todas as fases do ciclo de vida. A condicionalidade de saúde soma-se aos demais indicadores de saúde e nutrição, que já apresentam resultados bastante positivos.
Ao apresentar – ao lado dos representantes dos municípios de Capela, Major Isidoro, Olho d’Água das Flores, Teotônio Vilela e Viçosa – as ações que vêm sendo executadas por Maceió e seus resultados, Rita Leone demonstrou, com números, como as medidas adotadas pela Coordenação se mostraram eficientes, reforçando o percentual de acompanhamento da condicionalidade saúde do Programa.
Em relação à intersetorialidade, Rita Leone relatou que foi construído – pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), em comum acordo com as demais coordenações de condicionalidades e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – um Plano de Execução Financeira para o uso do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), permitindo, assim, a aquisição de equipamentos, melhorando as condições de trabalho da equipe.
Avanços registrados
Seguindo a Matriz de Interfaces do PBF na Saúde e o Plano Operativo, houve ainda avanços na efetivação das macroações definidas para os municípios alagoanos, como a socialização das metas pactuadas, a mobilização da Estratégia de Saúde da Família, o incentivo à intersetorialidade, a capacitação das áreas técnicas da Atenção Básica sobre a importância do acompanhamento nutricional dos beneficiários do PBF, implantação da Rede Amamenta em boa parte das unidades de saúde e a promoção da alimentação saudável (em parceria com o Programa Saúde na Escola), entre outras.
“Criamos também instrumentos de monitoramento e avaliação referentes ao mapa diário de acompanhamento e cadastro do Sisvan, que controlam também a distribuição de impressos, proporcionando um alcance de metas bastante favorável, que saltou de 1,5% em 2007 para 51,52% em 2011, garantindo não só o registro desses dados nos sistemas de informação, mas também o planejamento de novas ações que assegurem o benefício à população e o acesso dessas famílias às políticas de saúde e de assistência social”, disse a coordenadora da Saúde da Criança, Rita Leone, lembrando que Maceió tem hoje 73.562 famílias e 39.392 crianças menores de 7 anos para acompanhamento do perfil saúde.
