O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e diretor geral da Escola Superior da Magistratura de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho, publicou o edital do curso de atualização direcionado aos servidores das Comarcas de Atalaia, Viçosa, Cajueiro, Capela, Boca da Mata e Pilar. A capacitação será realizado dia 08 de maio, das 8h às 12h, no auditório da Comarca de Atalaia.
O tema “Aplicabilidade das disposições da Lei n.º 9.099/95 na Justiça Criminal: os Juizados Especiais Criminais” será abordado pelo professor Fernando Falcão. O coordenador de Cursos para Servidores e funcionários da Justiça, juiz João Dirceu Soares Morais, fará a abertura do curso, que tem carga horária de quatro horas.
Os servidores terão que cumprir 50% das atividades desenvolvidas durante o treinamento para receber o certificado de participação. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet no site da Escola Superior da Magistratura (Esmal), de hoje até o dia 07 de maio deste ano.
O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (26).
