Depois de toda a polêmica envolvendo a Gratificação por Dedicação Excepcional (GDE), os deputados estaduais devem criar mecanismos de regulamentação para o pagamento das verbas que foram alvo de denúncia feita pelo parlamentar João Henrique Caldas (PTN). Com isto, a gratificação continuará a ser paga, mas diante de alguns critérios a serem estabelecidos pela Casa, por recomendação do Ministério Público Estadual (MPE).

Em outras palavras, nada de acabar com a GDE, mas sim dar a ela uma nova roupagem. Se isto possibilitará maior transparência no uso do recurso, ou garantias de que esta poderá ser fiscalizada, será com o futuro! Mas sempre é válido frisar que estamos falando de um parlamento estadual que não cansa de surpreender. Surpreende até quando é óbvio, como ocorreu diante da eleição do presidente da Casa, Fernando Toledo (PSDB) para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

Para a regularização da GDE, a base serão recomendações feitas pelo Ministério Público, como citado anteriormente. A adequação será feita pela Procuradoria Geral da Casa de Tavares Bastos, que já se empenha no texto para a nova gratificação para os que – isto mesmo! - segundo os deputados se dedicam excepcionalmente ao parlamento estadual. Chega a ser até comovente a tamanha suposta dedicação de alguns nomes que constavam na lista revelada pelo deputado João Henrique Caldas.

Com tanta dedicação, o parlamento vai longe. Resta saber qual o destino desta longitude. Para onde apontarão tais ventos? Quais velas se abrirão para receber o sopro de dedicação tão excepcional? Bem, a regulamentação da GDE já deve ocorrer no próximo mês, baseada no princípio de que a Casa de Tavares Bastos tem autonomia para criar seus mecanismos de – isso mesmo! - meritocracia entre seus servidores. O que é mérito ou demérito no parâmetro dos deputados e da direção da Casa fica a cargo da análise confiável do leitor...

No mais, o parlamento – ao menos – pretende cumprir todas as exigências do MPE, incluindo o valor da gratificação não ultrapassar 100% do salário de quem a receba, a solicitação para esta partindo do chefe imediato e a criação de critérios objetivos. Achou pouco? Bem, tem gente que vai se dedicar excepcionalmente para isto.

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