A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de que apenas médicos podem exercer a acupuntura fez com quem conselhos de outras profissões, como farmacêuticos e fisioterapeutas, que antes trabalhavam com a prática milenar, recorressem, aumentando ainda mais a polêmica.

O entendimento do TRF se deu diante da ação interposta pelo Conselho Federal de Medicina em 2001. No entanto, a proibição acerca da prática da acupuntura seria indireta, já que a decisão fala do uso de técnicas invasivas. Em Alagoas, médicos e acupunturistas, geralmente formados em fisioterapia, pretendem se manter no mercado.

Exercendo a acupuntura há 32 anos, Evilásio Lima, que tem uma clínica em Maceió, questiona a decisão, lembrando que nem o Conselho Nacional de Saúde nem a Organização Mundial de saúde proibiram que profissionais que não são médicos pratiquem o tratamento, que consiste no uso de agulhas para obter efeito terapêutico.

“Conselhos de diversas categorias, como psicologia e educação física, nas quais tenho formação, já entraram com recursos sobre essa decisão. A maioria das lesões causadas pelo acupunturista é praticada pela classe médica. Trata-se de uma técnica de mais de 5 mil anos, originária na Índia”, esclareceu.

Lima fez um curso de acupuntura em São Paulo, que durou cerca de dois anos e destacou que é preciso qualificação para se tornar acupunturista. Ele defende que os conhecimentos médicos sejam empregados na prática da acupuntura, mas afirma que a técnica está relacionada a questões de pontos energéticos do paciente.

“O curso que fiz foi ministrado por profissionais vindos do exterior. Os médicos já vêm com um diagnóstico geral, já o acupunturista faz um procedimento individualizado, há técnicas de massagens e as agulhas são um último recurso. O diagnóstico não é clínico, os médicos querem monopolizar a prática, pois sabem da demanda”, ressaltou.

Indicações

Lima disse que o tratamento da acupuntura é indicado para dores e tensões e contra-indicado para pessoas muito debilitadas. “Pessoas com estresse, disfunções gástricas, entre outros podem recorrer ao tratamento. Também não é algo indicado para crianças. Existe um laser que substitui a agulha”, esclareceu.

Sinmed

O presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed), Wellington Galvão afirmou ter o mesmo entendimento do TRF. Ele informou que em São Paulo e Recife existe residência médica na área.

“Essa é uma especialidade médica. Um médico pode identificar, por exemplo, se um paciente que procura a acupuntura por causa de dores abdominais tem apendicite. No Oriente a técnica milenar é diferente. Assim como a oftalmologia, a acupuntura é algo da área médica. Um optometrista, que aprendeu a trabalhar com lentes, não poderia fazer diagnóstico sobre a visão”, disse