Depois de oito anos analisando a polêmica ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos, o Supremo Tribunal Federal vai julgar a questão na próxima quarta-feira (11). A ação chegou à Corte em 2004, e o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, estava pronto desde março do ano passado.

Apesar de uma série de audiências públicas realizadas entre entidades religiosas e médicas em 2008, a ação continua dividindo os dois setores - e, consequentemente, a sociedade.

Responsável por provocar o STF, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) defende o aborto nos casos em que o feto tem má-formação no cérebro e já nascerá morto.

A entidade alega ainda que a criminalização do aborto de anencéfalos ofende a dignidade da mãe, que também corre risco de morrer com a gravidez.

Estudos anexados ao processo informam que a má-formação letal no cérebro pode ser detectada com 100% de certeza durante a gravidez, inclusive pela rede pública de saúde.