Os vereadores por Maceió devem acelerar - nos próximos dias - a aprovação de matérias da Casa de Mário Guimarães em virtude do período eleitoral. como já se sabe, nas casas legislativas, a produtividade (que já não é lá essas coisas) cai muito em virtude do pleito. Afinal, os membros do colegiado partem para trabalhar suas bases eleitorais para tentar garantir à reeleição. Um outro fator é a própria legislação eleitoral, que impõe restrições em relação a algumas matérias.
Na manhã de hoje, o presidente da Casa de Mário Guimarães, Galba Novaes (PRB), falou sobre a previsão de sessões movimentadas em virtude de algumas matérias que já devem entrar em pauta até o dia de amanhã, 04 de abril. De acordo com ele, há uma pauta cheia - alguns que já poderiam inclusive terem sido apreciados - para votação de matérias com limitação de prazo, em virtude da legislação eleitoral.
O presidente do Legislativo municipal não entrou em detalhes em relação à pauta. Mas, é evidente que o "parlamento-mirim" precisa ter pressa diante de propostas que ainda não viraram realidade. Dentre elas, está o concurso que foi prometido pela própria presidência para este mês de abril. Se atrasar, há o risco de não acontecer mais neste ano. Há uma outra preocupação especial do presidente: o projeto da Lei Delegada, que cria o "bico legal" para os policiais militares.
Galba Novaes traz o assunto novamente a plenário e ressalta - segundo ele! - o interesse da categoria em implantar a "atividade delegada". Aliás, o "parlamento-mirim" tem outras pendências com a própria sociedade (e não deixa de ser uma pendência da gestão de Novaes com os pares; mas quem cobra?): a implantação do Portal da Transparência José de Alencar. Ele parece ter sido mesmo esquecido, diante de tanta pressa para outros assuntos.
Em relação às matérias, muitas vezes apreciada no sistema "rolo compressor", já é um defeito antigo dos parlamentos criarem suas urgências, como acontece todos os anos com a Lei Orçamentária Anual (LOA), por exemplo. No mais, é estar atento para o que a Câmara Municipal de Maceió vai aprovar hoje, amanhã e na sequência das próximas sessões ordinárias.
Gratificações
Galba Novaes ainda usou a tribuna para falar dos entendimentos com o Executivo em relação às gratificações por produtividade. Foi informado ainda que - após este entendimento com o prefeito Cícero Almeida (PP) - a gratificação por produtividade deve ser estendida aos aposentados das secretarias municipais. Com isto, serão contemplados os servidores das secretarias de Meio Ambiente; Planejamento; Finanças; Procuradoria Geral do Município; Esporte e Lazer; Iluminação e Habitação.
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