A secretária adjunta da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, Nadja Maria Martins Lessa, recebeu, nesta quinta-feira (29), a equipe de monitoramento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), coordenada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Entre as várias questões tratadas no encontro, a equipe solicitou uma proposta de ampliação do programa em Alagoas.
De acordo com Nadja, a nova proposta será elaborada para ser encaminhada e servir de referência na próxima renovação do convênio com o Governo Federal que será no dia 30 de junho quando encerra o acordo em vigor. “Ficou definido que nessa nova proposta deve constar o valor de recursos do Governo Federal e a contrapartida do governo estadual e serem investidos em Alagoas, além de itens relacionados à formação da equipe técnica e o auxílio financeiro ao usuário do programa”, explicou.
“Vamos elaborar um plano de trabalho e apresentar o mais rápido possível a proposta ao Governo Federal”, assinalou Nadja, acrescentando que no encontro também foi tratada a questão da proteção provisória.
Nadja considerou proveitoso o encontro, primeiro porque o Provita está atendendo bem seu objetivo em Alagoas e, segundo, porque a equipe de monitoramento veio com nova proposta para ampliar a proteção a vítimas e testemunhas, com a possibilidade de a Secretaria também apresentar um plano de trabalho.
Na oportunidade também foram discutidos pontos como a articulação que deve ser feita para inclusão das pessoas integrantes do programa nas políticas públicas, buscando parceria com órgãos estaduais a fim de que essas metas sejam possíveis.
A equipe de monitoramento do Provita informou ainda que o Governo Federal vai criar um Comitê de Articulação para o desenvolvimento de políticas públicas e solicitou a mesma providência em nível estadual. “A testemunha que vem para Alagoas precisa ser inserida na escola, ter habitação, trabalho e capacitação. Temos que fazer uma articulação com as outras secretárias para que realmente essa testemunha consiga ser inserida socialmente”, frisou Nadja.
