O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas promoveu, nesta quarta-feira (28) reunião com agricultores e representantes do Banco do Nordeste para divulgar as resoluções 4.029 e 4.031, em União dos Palmares.

Estas resoluções autorizam as instituições financeiras operadoras do Fundo de Terras e Reforma Agrária a renegociar o pagamento das parcelas vencidas dos pequenos agricultores que aderiram ao Crédito Fundiário e ao Programa Nacional de Fortalecimento Familiar-Pronaf.

Com o objetivo de explicar e divulgar as resoluções aos agricultores, os técnicos e consultores do Iteral reuniram-se com representantes de associações dos assentamentos: Belo Horizonte I, Santa Quitéria, Cadeirões, Menino Deus, Chapéu de Pena, Palmeiral, Boa Esperança, Jardinópolis, Boa Esperança, Vele Verde, Santa Ana e Santa Barbara; dos municípios de Branquinha, Ibateguara, São José da Lage, União dos Palmares, Santana do Mundaú.

Estiveram presentes a esta reunião o representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Alagoas, Ivanilson Alves; o secretario da Agricultura Municipal, Cícero Costa, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União, Petrúcio Ferreira, os representantes do banco do Nordeste, das agências de Maceió, Manoel Roberto, e de União dos Palmares, Laércio Benedito, e da Secretaria e Reforma Agrária, Genaudo Lucas.

O operador do PNCF/AL, Ivanildo Alves, abriu o evento fazendo uma alerta os agricultores quanto às normas regente na resolução 4.029, que trata da renegociação da dívida da terra referente ao crédito fundiário. “A norma diz que com duas parcelas, em atraso a UTE ou o banco pode fazer a execução do assentamento. Vocês têm até 30 de setembro de 2012 para efetuar a renegociação e individualização da terra. Mandem verificar os créditos dos juros da terra”,

Explicou também que todos da associação devem está dentro do perfil, do Agricultor Familiar, se não o processo para. “Para haver a individualização tem que todos estarem com os documentos em dia. Se estiver no SPC, não poderá individualizar. Cada associação deve assinar o termo de adesão da renegociação da dívida e da individualização. Se todos fizerem juntos, as despesas cartoriais serão menores. O banco vai bancar uma parte da dívida do cartório e depois o beneficiado paga”, disse Ivanildo Alves.

Segundo o representante SRA, Genaudo Lucas, as resoluções têm prazos, e o agricultor não deve demorar. “É por isso que nós estamos aqui, para esclarecer, tirar as dúvidas e dá encaminhamento no processo de regularização, renegociação das dívidas e individualização. Se não renegociar não poderá fazer a individualização”. E destacou ainda, que “Jamais o sindicato pode dá um papel de elegibilidade, sem o indivíduo tenha perfil de agricultor. Pois em qualquer erro, o sindicato responderá processos judiciais”.

Petrúcio Ferreira iniciou sua participação falando do principal objetivo do sindicato, “acolher e ajudar os trabalhadores rurais, sabendo-se de que na sede do sindicato não falta gente, seja para aposentadoria, salário maternidade e outras coisas a mais”. Lembrou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município.

O representante da FETAG, Idenilson Alves, mais conhecido como Pingo também alertou sobre a inadimplência dos agricultores que “se o agricultor estiver pensando em não quitar as suas dívidas e nada irá acontecer com ele, está errado, pois, o banco vai cobrar sim”. Ainda segundo Idenilson, nos Pão de Açúcar e Santana do Ipanema, alguns assentamentos já estão sendo executados.